Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 BRASIL – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / N CLAUDINO & CIA LTDA – ADV: DIEGO BRENDEL PESSOA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, conhecer do recurso, por ser tempestivo e devidamente preparado e, no mérito, negarlhe provimento para manter a sentença por seus própr

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou atos libidinosos com a vítima que possui deficiência mental, configurado restou o delito de estupro de vulnerável - o que justifica sua condenação. - In casu, as harmônicas declarações da ofendida e de sua genitora, corroboradas pela prova testemunhal, são elementos de convicção de alta i

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 722; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 523; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 32; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 768, 771, 772, 774; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 542; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 8, 83; Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb • 314; Francisco Ca

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 020947 - Pb • 299; Andre De Souza Silva 235952 - Sp • 1; Andre Gouveia 027580 - Pe • 195; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 786; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 001890 - A • 404 ; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 19, 227, 235, 404; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 482; Andrea Freire Tynan 010699 - Ba �