Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Luiz Carlos Costa Luiz Filipe Cerqueira de Faria Luiz Gabriel de Castro Luiz Gomes Ribeiro Luiz Henrique de Oliveira Pereira Luiz Henrique Gomes de Araujo Luiz Humberto Coelho Manzano Luiz Pedro Copati Luster Ferreira de Melo Luzia de Freitas Andrade Luzia Vilaca Teixeira Ramos Lyzia Maria Lima Rodarte Magali Isadora Pantaleao dos Santos Manoel de Almeida Poroca Manoel Luiz Trindade Manoel Morais de Andrade Mara Rubia de Souza Lana M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 25/03/2017, do(a) servidor(a) Iara Marques Barbosa Chaves, MASP 0350173-1, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 21/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Aparecida Vieira 08 26/07/18 158.I. 12591061 Miriam Enauria Nazario 01 27/07/18 158.I. 13265376 Monica Francisca Marques 01 25/07/18 158.I. 12999785 Patricia Martins Fernandes 01 30/07/18 158.I. 12827754 Patricia Matos do Amaral 05 27/07/18 158.I. 12500658 Poliane de Almeida Ferreira 02 31/07/18 158.I. 11870227 Renata Alessandra Evangelista dos Santos 03 26/07/18 158.I. 11044815 Rosane Coelho de Paula 05 25/07/18 158.I. 12396453 Rosi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELITON VIEIRA DE SOUZA, MASP 235.392-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato Declaratório nº 03.261.060.000280, de 11/12/2015 4- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA E REGIÃO IE:0011026170079 - CNPJ:09310279000184 Endereço: PRAÇA ALBERTO MONTARROYOS, S/N - CENTRO - FORMIGA- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA