Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATO MARTINS FERREIRA, MASP 14776330, chefe do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 77.761 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE Henrique D e l e g a d o 1510070 1.492.635-6 Fernando Rodrigues Varella de Polícia 77.762 – no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 261/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) Flávia Américo Rodrigues Pereira - MADEP 0284-D/MG, Estevão Machado de Assis Carvalho - MADEP 0596-D/MG eSamantha Vilarinho Mello Alves�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paula, da Academia de Bombeiros Militar. Tem direito ao provento integral do seu Posto e ao 5º quinquênio a partir de 02Set17. -Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 27Dez19 o nº 121.163-0, 1º Ten Allan Santana da Silva, da BM4. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paula, da Academia de Bombeiros Militar. Tem direito ao provento integral do seu Posto e ao 5º quinquênio a partir de 02Set17. -Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 27Dez19 o nº 121.163-0, 1º Ten Allan Santana da Silva, da BM4. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/03/2017. *M Garcia de Souza EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Luisburgo/MG - PA/Nº 20541/2012/002/2017 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2017. *Antônio Piuzana - Fazenda Bom Retiro - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo I - Como titulares, sob a presidência do primeiro: a) Katia Regina Santana de Souza, MASP 1395791-5; b) Lucas Ferreira da Silva, MASP 1432639-1; e c) Renato Martins Ferreira, MASP 1477633-0. II - Como suplentes: a) Ariane Kelly Silva, MASP 1478152-0; e b) Glauciene Assis Vasconcelos, MASP 1439451-4. § 1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no ca