Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 - GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA 2195 ADMISSÃO SEM CONCURSO, ANTES DA VIGÊNCIA DA CF/88. INVALIDADE DA TRANSPOSIÇÃO PARA REGIME ADMINISTRATIVO. Considerando a uniformização de PODER jurisprudência deste E. Tribunal, Processo nº 0000215- JUDICIÁRIO 61.2015.5.06.0000, (IUJ), deve ser observada a tese prevalecente, no sentido de que "I - havendo o empregado sido admit

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1316 julgamento, tendo em vista a competência ora declarada e a Intimado(s)/Citado(s): - GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA invalidade da transmutação do regime celetista para estatutário. Transitada em julgado a decisão, o processo veio concluso. PODER JUDICIÁRIO É o que importa relatar. RAZÕES DE DECIDIR: DA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA: Considerando que,

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 12 Revista. 220 do CPC e 775 A da CLT, conforme documentos Ids 6b32cdd e Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo ao da7408a. Tribunal Superior do Trabalho. Representação processual regularmente demonstrada (Id a83426a). mg Dispensado, na hipótese, o preparo (Id 632211e). Assinatura Mantenho a decisão agravada com base na sua própria RECIFE, 23

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1410 Vistos etc. Endereço: Rua Simão Lopes, 884/900 - Vila Morais Processe-se em termos. Cidade: São Paulo - UF: SP - CEP 04167-001 Intime-se o reclamante para contraarrazoar o recurso ordinário em 8 CERTIDÃO NEGATIVA dias. Certifico, eu Oficial de Justiça Avaliador Federal, abaixo assinado, Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. que me dirigi, em várias dili

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho CARLOS JOSÉ VALENTE DE ARAÚJO DRA. FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 8980/AM) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) SD COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS JOSÉ VALENTE DE ARAÚJO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SD COMÉRCI

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1412 processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos INTIMEM-SE AS PARTES PELO DJ." decido: Notificação 1) DEFERIR o benefício da gratuidade judiciária ao Autor; 2) REJEITAR as impugnações lançadas sobre a prova documental; Processo Nº RTOrd-0000732-10.2017.5.05.0102 RECLAMANTE GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ROGER

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 processo, cuja conclusão é: 1438 se aqui estivesse transcrita; "...Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos decido: Custas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), valor atribuído à causa e mantido para fins recursais. 1) INDEFERIR a gratuidade judiciária postulada pelo Autor;

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECORRENTE EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA IEDA MARIA GRACA CHAGAS(OAB: 9471/BA) MARCIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 13647/BA) EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 277 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000732-10.2017.5.05.0102 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ACCIONA WINDPOWER BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EOLICOS LTDA ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 17837/BA) RECORRIDO GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) Relator Fi

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RECIFE, 18 de Junho de 2018 144 Dentro deste contexto, o acórdão impugnado não pôs termo ao processo, reservando, assim, o provimento regional definitivo para um segundo momento, incidindo, à espécie, as diretrizes previstas na Súmula nº 214 do TST, textuais: VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO "Decisão Interlocutória. Irrecorribilidade. Nova redação - Res. Desembargado