Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 754 DEFENDE QUE NÃO EXISTE PERDA DA CAPACIDADE MÍNIMO SOBRE O VALOR DAS PARCELAS EM QUE A PARTE ECONÔMICA E FINANCEIRA QUE JUSTIFIQUE O FOI SUCUMBENTE, TENDO EM VISTA QUE O ART. 85, §2º, DO ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE COM A DISPENSA DOS CPC ASSEGURA ESSE PATAMAR INICIAL AO CAUSÍDICO DA EMPREGADOS, POIS EM 2019 A RECLAMADA OBTEVE JUSTIÇA COMUM, O QUE CARACTERIZA TR

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 750 "(...). FAZ-SE IMPERATIVO REGISTRAR QUE, NO TRANSCREVER OS ARTS. 501 E 502 DA CLT: (...). NO JULGAMENTO DO RECURSO, DEVE SER ENFRENTADA A PRESENTE CASO, A RECLAMADA POSSUÍA CAPITAL SOCIAL MATÉRIA LITIGIOSA, COM ANÁLISE DOS ASPECTOS ESTIMADO EM R$11.950.000,00 EM 2019 (ID 49563C2) E RELEVANTES, DEVENDO O JUÍ- ZO EXPOR AS RAZÕES DE SUSPENDEU SUAS ATIVIDADES EMPR

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1556 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. VERBAS salários e ficha registro do empregado, quando reajustados os RESCISÓRIAS. AVISO PRÉVIO. MULTA DE 40% SOBRE O salários do quadro de salários dos cargos em comissão do ente FGTS. Esta Corte firmou o entendimento de que o empregado público municipal. Sinala que as normas coletivas trazidas aos ocupante de carg

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1072 contratação não houve reajuste. Sustenta que aproximadamente de cargos em comissão e no inciso IX deste artigo, não permitiu entre os meses de maio a agosto-2015 a reclamada concedeu eventual atualização dos subsídios dos agentes políticos do poder aumento espontâneo, mas logo após o suprimiu. Vindica o alcance executivo, eletivos (prefeito e vice Prefeit

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, §2°, do RITST). Examino. Com efeito, as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores são restritas e não traduzem terceiro grau de jurisdição. Busca-se, efetivamente, assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização da jurisprudência no País. Tratando-se de re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 3 oRTENG ENGENHARIA E SISTEMAS S.A. CNPJ/MF: 21.471.093/0001-02 - NIRE: 31.300.109.73-9 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAoRDINáRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇo DE 2015 1. Data, Hora e Local: 12 de março de 2015, às 12h00, na sede social, localizada em Contagem, Minas Gerais, na Via Expressa, 3850, Sala 3A, Cincão, CEP 32370-485. 2. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Março de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 2 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas Banco Triângulo S.A. Examinamos as Demonstrações Financeiras individuais do Banco Triângulo S.A. (“Banco”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício find

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A. CNPJ/MF 19.884.626/0001-36 - NIRE 31.300.101.43-6 na Cidade de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia, à Rua Industrial, s/ Sumário de Ata de Assembleia Geral Extraordinária nº, Sala 1B, Fazenda Curralinho, CEP 43850-000 CNPJ 21.471.093/0008realizada em 31 de janeiro de 2015 89, NIRE 29901159306. Parágrafo 2º A Sociedade mantém os s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A. CNPJ/MF 19.884.626/0001-36. NIRE 31.300.101.43-6. SUMÁRIO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: 01 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Via Expressa, 3.850, bairro Cincão, CEP 32370-485. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A. CNPJ/MF 19.884.626/0001-36 - NIRE 31.300.101.43-6 Sumário de Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2015 1. DATA, HORA E LOCAL: 31 de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Via Expressa, 3.850, bairro Cincão, CEP 32370-485. 2. PRESENÇA E CONVOCA