Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO 002/21. Objeto: Repasse financeiro para cobertura de despesas de custeio e manutenção para paciente em serviço residencial terapêutico tipo II em atendimento de sentença judicial 0261.18.002805-0 da Vara Cível Comarca de Formiga/MG. Conveniada: Município de Carmo do Cajuru/MG. Vigência: até 31/12/22. Valor total: R$13.216,00. Dotação: 02.06.01 10.302.0008.2182 3.3.40.41.00 Fon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Passos Piedade dos Gerais Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 - PROC. ADM. Nº 150/2021 O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S) para atender as necessidades do Núcleo de Zoonoses, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO POR I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 34/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centro de Referência da JuventudeCRJ; Objeto: alteração do valor dos ingressos e do Contrato de Nº 34/22, passando o seu valor para: R$ 310.400,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Nagib Nunes Monteiro; Processo SEI: 2180.01.0000569

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0117/2021 – O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:0117/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:016/2021, para a contratação de empresa para produção de show artístico, da Banda “Nosso Samb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Prefeitura Municipal de Belo Vale - Sítio Gameleira (Belo Vale) e Sítio Barra - Padre Pinto (Moeda), CNPJ: 18.363.937/0001-97, Intervenção em APP sem supressão de vegetação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0021434/2021-63. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedrinópolis. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal d