Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Receber as propostas aprovadas e enviadas pela SECTES, devidamente autorizadas pelo Secretário da SECTES ou por quem possua delegação para tal, e registrá-las em planilha administrativa para controle de entradas das demandas; b) Verificar os itens solicitados (rubricas) no que tange à conformidade ao Manual da FAPEMIG; c) Emitir nota técnica referente se os itens requeridos estão em conformidade c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA FHA. A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, art. 51 da Lei 8.666/93, Decreto Nº 40.188 de 22/12/98, art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 1001/02 e art. 5º do Decreto Nº 42.408 de 08/03/2002, resolve: Artigo 1º - Nomear Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13276936 Nilcymara Cristina Nunes – ATB – 2 Belo Horizonte - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13410766 Janine Bianchi – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 14054134 Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14269757 Fausto Morais Costa – PEB – 1 - Contagem - 2 - 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.966 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 376/2014 Aprovado em 20.3.2014 Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda e de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2014 (Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003) C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores da Fundação Clóvis Salgado, na forma do estabelecido nas Portarias 18/2015 e 19/2015. §1º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível nos quadros de avisos da Fundação Clóvis Salgado a partir de 09/11/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016. Kátia Marília Silveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1052664-8 1052503-8 1052666-3 1052330-6 1052520-2 1052333-0 1052695-2 1052531-9 1052671-3 1052408-0 1052694-5 1052702-6 1052700-0 1052701-8 Paulo Jorge Martins Cardoso Pedro Celso Penido Raimundo Mendes Costa Regina Coelho de Souza Ricardo Martins Leite Roberto Roberti Junior Rogério Bresinski Rogério dos Santos Bastos Ronald Martins de Melo Sérgio José Gomes Muniz Vander Lúcio de Matos Vilson de Almeida Neves Waldir do Carmo Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1333/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, MÁRIO GOMES FERREIRA, MASP n.° 1188638-9, disciplina d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. MIGUEL CORR�