Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 89 Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho Assessor da 22ª Região, por maioria, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo que não conhecia do agravo de instrumento e, superado, diver

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS AGRAVADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/04/2021 - ADVOGADO seq.(s)/Id(s).212c367; recurso apresentado em 15/04/2021 - AGRAVADO ADVOGADO seq.(s)/Id(s).c601175). Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). 2346ed4. O juízo está garantido (fl (s) 1224d04 AGRAVADO ADVOGADO 468 DOUGLAS ALEXANDRE

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO(OAB: 6236/PI) CICERO NETO DOS SANTOS JOSE RIBEIRO GONCALVES(OAB: 8512/PI) 459 instrumento. Acerca do tema, a Corte Superior Trabalhista, inclusive, já pacificou entendimento através da Súmula 218, a qual dispõe: RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO Intimado(s)/Citado(s): - CICERO NETO DOS SANTOS - FRA

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 944 será promovida pelas partes, só permitida a execução de ofício pelo forma do art. 11-A, §1º, da CLT. juiz nos casos em que as partes não estiverem representadas por 3. Após o transcurso do prazo da notificação acima mencionada, advogado, o que não é o presente caso. remeta-se o processo ao arquivo provisório e aguarde-se o decorrer 2. Isto posto, em

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 919 da Lei nº 11.419/2006) para, no prazo de 30 dias, depositar na INTIMAÇÃO conta vinculada da parte reclamante o valor correspondente ao Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: FGTS, conforme planilha de cálculos, sob pena de execução; bem 3. DISPOSITIVO como para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, Diante de todo o expos

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO JOSE RIBEIRO GONCALVES(OAB: 8512/PI) 87 agravante é de difícil liquidez no mercado, tornando praticamente inviável a satisfação do crédito da exequente. Aduz ainda que Intimado(s)/Citado(s): comprovou o deferimento de processo de recuperação judicial, que - FRANCISCO MIRANDA SILVA também seria motivo para o deferimento do apelo. Quanto a essa alegação

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 569 Regionais em precatório em razão de sua natureza administrativa, PODER JUDICIÁRIO não se aplicando o disposto no inciso II do art. 5º da Lei nº 1.533, de JUSTIÇA DO TRABALHO 31.12.1951. OJ-TP/OE-12 PRECATÓRIO. PROCEDIMENTO DE NATUREZA INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f9f174 PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000339-23.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO MIRANDA SILVA ADVOGADO: SP296206-VINICIUS ROSA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000340-08.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLI LEMOS DA SILVA ADVOGADO: SP296206-VINICIUS ROSA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000341-90.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - P

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.119091-3 Por Prevenção 15/09/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 305 - QUINTA VARA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.119092-0 Aleatória 15/09/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 603 - TERCEIRA VARA ENTORP CONTRAV PENAIS JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO D

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) 2011 00 2 000163-2 Aleatória JESUÍNO RISSATO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADÃO MANOEL DOS ANJOS DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 000191-9 Aleatória MARIO MACHADO Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GERSON PEREIRA COSTA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Pacient