450 Conclusão de Pesquisa francisco de fatima barbosa - em: 01/06/2025
Ficha 6 de 46
1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região formulados pelo autor na presente ação. Notificação Processo Nº RTSum-0039700-29.2014.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00397/2014-026-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANDREA NUNES DE OLIVEIRA EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664PB.) INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA - EPP Advogado do Reclamado RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(OAB: 16237PB.) Ficam as par
0002575-22.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309014459 - ROBERTO NOBORU NAKANO (SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0002640-17.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309014462 - JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0002990-05.2015.4.03.
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: ANGELA MARIA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. AUTOR: LUDMILA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. AUTOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. REU: MARIA IDA STEINMULLE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 0015013-04.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se OS DENUNCIADOS DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0000016-10.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FLORENTINO PEREIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00138 Processo: 0003923-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TEIXEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00139 Processo: 0005267-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinator
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 52 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 16 - 0048531-77.2014.8.06.0166 - Apelação - Senador Pompeu/Vara Única. Apelante: Jose Miguel da Silva. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada: Eliane Barbosa Silva (OAB: 27940/CE). Advogado: Rostand I
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR - CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA - DISTRIBUIDORA SÃO MATEUS DE LUBRIFICANTES LTDA - FABIANA SIMÕES MEDA GUEDES - FAZENDAS REUNIDAS BODE GORDO LTDA - GMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - SIMAO DOMINGOS DA SILVA Fica(m) o(s) exequente(s), através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) e
1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 pertinentes atos executórios, com base no art. 475-J do CPC e do art. 8º da Lei 6.830/80. Notificação Processo Nº RTOrd-0057200-54.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00572/2012-002-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado RENOVAÇAO JA P