Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 633 VOTO DO JUIZ RELATOR.(LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL).ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO PRESIDENTE E RELATOR 0116819-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Haelton Alves de Souza. Advogado: Jose Teles Bezerra Junior (OAB: 25238/CE). Advogado: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadani

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 633 VOTO DO JUIZ RELATOR.(LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL).ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO PRESIDENTE E RELATOR 0116819-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Haelton Alves de Souza. Advogado: Jose Teles Bezerra Junior (OAB: 25238/CE). Advogado: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1897 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2589 • Manaus, sexta-feira, 5 de abril de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR APUÍ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE APUÍ- AMAZONAS Fórum de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Apuí, Amazonas, CEP: 69.265-000 PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA-Juiz Substituto de Carreira ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA– Diretor de

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3839 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Ação declaratória c/c tutela de urgência Processo n: 0828455-13.2021.814.0039 Autor(a): DISTRIBEN – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES – EIRELI Endereço: Av. Rodolfo Chermont, Passagem São José, nº40, Marambaia, CEP.66620-752, Belém/PA Ré(u): MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – Endereço: Av. do Contorno, nº1.212, Centr

Seção I ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 Os advogados Jefferson Silva Borges, Mirelle Gonsalez e Romel Malheiros Cordeiro, profissionalmente estabelecidos na cidade de Rio Verde, amparados pelo art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, arts. 647 e 648, inciso VI, do Código de Processo Penal, impetram ordem liberatória de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA, qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5920 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506154-21.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Interessado: Joeldes Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA423

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0716175-66.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MS1200200A - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: LYRA PASCALLE SALVADOR. Adv(s).: DF1469700A - ALVARO LUIZ VALADARES COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Ol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 34 em harmonia com parecer Ministerial. DECISÃO: “EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR. RESERVA. LICENÇA-ESPECIAL. AUSÊNCIA DE GOZO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. REGIME JURÍDICO DOS MILITARES. LEI PRÓPRIA. NÃO APLICAÇÃO DA MP 2131/2000. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO EM H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1530 a protocolos clínicos e a programas do governo, sob pena de se deturpar até mesmo o escopo da lei, que por certo não se trata de impedir o respeito à dignidades da pessoa humana, ressaltando-se aqui o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade.E nesse esteio, tem-se que a lista padronizada da Secretar