51 Conclusão de Pesquisa flávia portes teixeira - em: 28/05/2025
Ficha 3 de 6
Processos encontrados
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 11.6 - O documento disponibilizado pela internet somente será aceito após a confirmação pela Secretaria de Estado da Fazenda - MG, que ocorrerá on-line e conferências dos dados constantes do documento apresentado; 11.7 - O leilão será realizado no local estabelecido na Cláusula Quarta deste ato convocatório (Pátio Vieira), pelo Leiloeiro Administrativo, com a lavratura da ata, da qual devem constar o valor pel
sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.314383-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra
22 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.050, de 10 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n
16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde
36 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: 1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público, de acordo com o item 12.1, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.brwww.ibfc.org.br, no dia 11/09/2015, a partir de 12:00 horas. Leia-se: 1. As decisões dos recursos apresentados contra o somatório das notas at
14 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Decreto 45.762/2011, no artigo 31 da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, art.11 da Portaria 353/2012/ DETRAN e demais legislações pertinentes; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as penalidades conforme Termo de Responsabilidade e Credenciamento c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria do Chefe do DETRAN nº 353/2012; Resolve: Art. 1º
22 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.050, de 10 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n
sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.314383-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra
14 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Decreto 45.762/2011, no artigo 31 da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, art.11 da Portaria 353/2012/ DETRAN e demais legislações pertinentes; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as penalidades conforme Termo de Responsabilidade e Credenciamento c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria do Chefe do DETRAN nº 353/2012; Resolve: Art. 1º
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 8.14 - Será intensificada a higienização dos sanitários existentes, sendo que o encarregado deverá utilizar os equipamentos de proteção apropriados (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado e máscara). Realizar a limpeza e desinfecção das luvas utilizadas com água e sabão seguido de fricção com álcool a 70% por 20 segundos, reforçando o correto uso das mesmas (não tocar com as mãos enl