Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 3 diário do executivo Resolve: Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Ivânia Dezidério, Masp 1.351.948-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG Portaria Nº 1.255, de 26 de julho de 2019 A Chefe da Divisão de Habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente Edital e de seus anexos; 17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 77.237 - no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, determina a instalação, em conformidade com o parágrafo 2º do art. 1º, da Resolução 8.167 de 4 de maio de 2021, publicada em 7 de maio de 2021, do Plantão Digital nas seguintes unidades: Data de Unidades Dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 18.7. Nos termos do artigo 9º do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e do artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem: a. Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente Edital e de seus anexos; 17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias Prêmio-Conversão em Espécie Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data da aposentadoria, aos seguintes servidores: MASP 068.192-4, Flávia Maria Cruz de Carvalho, 11 meses sendo: 02 meses do 02º decênio, 03 meses do 05ºqq, 03 meses do 06ºqq e 03 meses do 07ºqq. MASP 259.290-5, Osmiro Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 9 - Cláusula Nona – Do Procedimento: 9.1. Os lotes relacionados neste edital serão arrematados eletronicamente, por meio do Sistema de Leilão de Veículos. 9.2. Todo o material de instrução para cadastro, oferta de lances, emissão do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, da Nota de Arrematação e Autorização de Retirada estará disponível no endereço eletrônico leilao.detran.mg.gov.br. 9.3. A participação no leil�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR Competência delegadapela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, àservidoraVANILHA TERESINHA DE OLIVEIRA - MASP 3743085,por 30 (trinta) diasreferente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a Empresa Rafael Douglas Teixeira Firmino Peças E Acessório, CNPJ nº 29.599.232/0001-90, situada na Av. Dom Pedro II, nº 4989, Bairro Jardim Montanhes, Belo Horizonte - MG, CEP 30730-655, para a atividade de Comércialização de Partes e Peç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a Empresa Rafael Douglas Teixeira Firmino Peças E Acessório, CNPJ nº 29.599.232/0001-90, situada na Av. Dom Pedro II, nº 4989, Bairro Jardim Montanhes, Belo Horizonte - MG, CEP 30730-655, para a atividade de Comércialização de Partes e Peç