Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Termo de Encerramento – Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), considerando o disposto no §2º do art. 15 do Decreto Estadual n°. 47.132, de 20 de janeiro 2017, e o não recebimento de propostas no período entre 03/07/2017 e 02/10/2017, declara como encerrado o Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, no valor de R$4.327.287,02 (quatro milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos); e IV – do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício, no valor de R$10.822,65 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DG Nº 58/2014 O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria IEF nº. 103/2013, publicada no Diário Oficial do Executivo em 13 de julho de 2013, decide: - Arquivar o procedimento, por falta de objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro e Sousa – PEB – 2 - Guaraciaba - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018 - , 10141489 Jaqueline Maria Ferreira – PEB – 2 Vicosa - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - , 11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1 - Amparo do Serra - 7 - 26/09/2018 A 02/10/2018 - , 11696994 Jose Silverio Moreira – ASB – 1 - Porto Firme - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 11847787 Sueli Aparecida Gomes Tomaz – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09561127 Dulcimar Alves Barbi Brescia – PEB – 1 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09014124651 - Victor Fernando Faria Figueiredo – GAMB - 19/05/2014 , 03726023631 - Lucelio Natividade Mendes – GAMB - 19/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2952/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Luzia Souza – – 0 - - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12820262 Jose Geraldo Silva Costa – ATB – 3 - Itamarandiba - 7 02/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03838554 Cassia Maria Oliveira Horta – DAD-3 – 1 - Diamantina - 20 - 02/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12475547 Elizangela Aparecida Ramos dos Reis Rosa – PEB – 1 - Mutum - 14 - 20/06/2022 A 03/07/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938195 Eduardo Teixeira Tuler – ASP – 1 - Manhuacu - 3 - 04/07/2022 A 06/07/2022 - , 14938195 Eduardo Teixeira Tuler – ASP – 1 - Manhuacu - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - , 14938195 Eduardo Teixeira Tuler – ASP – 1 - Manhuacu - 3 - 29/06/2022 A 01/07/2022