Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 1203 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2021 ADV: FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA (OAB 14141/CE) - Processo 0000277-58.2011.8.06.0205 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Francisco Josiberto Dio

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 251 Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Erikson Fabiano Martins Ferreira - Cumpra-se o que foi determinado no mutirão. Expedientes Necessários. ADV: FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 12295/CE) - Processo 2004554-89.2006.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Antônio Batis

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 427 - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - DENUNCIADO: Brendo Neris de Abreu da Silva - Depreende-se dos autos que, em nenhum momento deixaram de ser analisados os elementos/ condições essenciais para a propositura da ação penal, não havendo a incidência de quaisquer nulidades processuais, motivadas por s

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 883 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAVENA RAYANE SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2021 ADV: KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES (OAB 12861/CE), ADV: JANDERSON LOURENÇO MUNIZ (OAB 26695/CE), ADV: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO (OAB 5921/RN) - Processo 0020406-55.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 500 certidão de págs. 21/24, deixo de fixar a pena-base no mínimo legal, fixando-a em reclusão de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses e 500 (quinhentos) dias-multa. Ausentes atenuantes. Quanto à agravante da reincidência, deixo de leva-la em consideração uma vez que a condenação pelo crime de homicídio já foi sopesada quando das circunstâncias do art. 59 do CP Súmula 241

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 500 certidão de págs. 21/24, deixo de fixar a pena-base no mínimo legal, fixando-a em reclusão de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses e 500 (quinhentos) dias-multa. Ausentes atenuantes. Quanto à agravante da reincidência, deixo de leva-la em consideração uma vez que a condenação pelo crime de homicídio já foi sopesada quando das circunstâncias do art. 59 do CP Súmula 241

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 737 194 1) 10661-79.2010.8.06.0055/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: MARIA BIA REQUERENTE.: MARIA ZILDA GOMES DOS SANTOS. “FICA VOSSA SENHORIA NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, DEVIDAMENTE INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE RELIZAR-SE-À NTE FORUM, NO DIA 10DE JULHO DE 2013, ÀS 14H20MIN.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO 2

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 410 autos, após baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se ADV: JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE) - Processo 1006011-86.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Raimundo Lindomar Dias - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, declara este Juízo extinta a punibilidade do acu

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 917 Ato contínuo, levantem-se os valores pendentes da conta judicial número CEI correto, no prazo de 5 dias. 042/04807733-2, no importe de R$525,03, através de Alvará de Após, reexpeça-se o Alvará. transferência, em prol do perito judicial, conforme certificado pelo Por fim, arquivem-se definitivamente os autos. calculista da Vara do Trabalho. Cumpra-se. Por fi

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA PAZ FELIX Pelo presente expediente, fica a advogada do reclamante, MARILANA OLIVEIRA BARRETO,notificado(a)(s) para informar o novo endereço da Reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0001395-89.2014.5.07.0010 RECLAMANTE R