80 Conclusão de Pesquisa fernando fernandes mano - em: 29/05/2025
Ficha 7 de 9
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 contrato, é contraprestação devida pela administração do plástico, razão pela qual não há ilegalidade em sua cobrança. 2. Diante disso, VOTO pelo conhecimento e não provimento do recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatício no patamar de R$ 600,00, q
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 824, 843; Afranio Neves De Melo 000967 - Pb • 1020; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 795; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 707; Ailla Lins Cvavalcanti 017418 - Pb • 70; Alan Ferreira De Souza 021801 - Ce • 46; Alberto A De Almeida Portella Netto 002534 - Pe • 1125; Al
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Pb • 510; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 381; Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 237, 268; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 510; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 106, 151, 843; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 573; Felipe Viana De Mello 010283 - E • 963; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 931;
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 977, 980, 984, 985, 986; Claudio Jose Raymundo 110707 - Rj • 824; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 1004; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 760; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 492, 616; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 192; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 535; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 00541
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Diego De Almeida Santos 016514 - Pb • 134; Diego Diniz Nunes 021410 - Pb • 470; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 302; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 391; Djalma Mendes De Sousa 002369 - A • 48; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 717; Djalvani Alves Da Fonseca 007524 - Pb • 37; Domicio Jose Bezerra 010192 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Apelante: Jose Trajano Borges Filho, Advogado: Claudio Silveira De Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0054557-41.2006.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Sebastiao De Oliveira Sousa, Advogado: Roberto Julio Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 008121677.2012.815.2003, Autom
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 Damasceno 023065 - Pb • 1230; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 100; Eduardo Chalfin 022177 - A • 1339; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1208; Eduardo Di Giorgio Beck 044311 - Rs • 104; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 74; Eduardo Goncalves De Rueda 030149 - A • 1121; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 10 Da Nobrega Couti, Apelacao - Acumulacao De Cargos Apelante: Antonio Vieira Neto, Isis Mendes Medeiros, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelado: Municipio De Nazarezinho. Processo: 0004768-63.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reintegração De Posse Apelante: Antonio Roberto Lemos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Da Cunha 016185 - Pb >> 1147; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb >> 443; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe >> 15, 42, 76, 194, 290, 450, 490; Bruno Lira Carvalho 020725 - Pb >> 617; Bruno Matos Pithon 017384 - Ba >> 260; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe >> 527; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb >> 472, 488; B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Maciel Cohen 010462 - Pb • 154; Cyntia Torres De Oliveira 011640 - Pb • 33; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 971, 972, 973; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 793; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1092; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 951, 952, 963, 1044; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 323; Daniel Arruda