Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Advogado do Reclamado INGRID TEIXEIRA DE CASTRO GALVAO(OAB: 80315RS.B) Advogado do Reclamado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339MG.) Ficam as partes cientes da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamado. O inteiro teor da aludida decisão está disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0069700-18.2014.5.13

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Ficam as partes cientes da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. O inteiro teor da aludida decisão está disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br. endereço www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0079400-18.2014.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-00794/2014-024-13-00.4 Notificação Processo Nº RTOrd-0075400-72.2014.5

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região audiência de Instrução designada para o dia 29.04.2014 às 08h10min, na sala de audiências desta 9ªVT, estando ciente da aplicação da pena prevista no art. 844, da CLT e súmula 74/TST. credor é o mesmo ora embargante. Despacho Processo Nº RTSum-0076100-82.2013.5.13.0024 Processo Nº RTSum-00761/2013-024-13-00.3 Notificação Processo Nº RTOrd-0181500-79.2013.5.13.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1286 VALOR DE 10 UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL S/A. GUIA DE RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS”. - ADV JOS

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00057 Processo: 0016709-45.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00058 Processo: 0017963-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 656 EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP) Processo 0017921-80.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - THERMOID S/A MATERIAIS DE FRICÇÃO - Nelson Garey - DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - Cia Piratininga de Força e Luz e outros - Nelson Garey - Vistos. Cota Ministerial: à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 845 contrária. Entretanto, atualmente, a jurisprudência das duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP se alterou e consolidou-se no sentido de que a multa de 40% do FGTS é de titularidade do trabalhador e deve integrar o crédito habilitado. Confira-se, nesse sentido, as recentes ementas abaixo mencionadas: Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Márcio Arosti RF 2968 Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5430 PROCEDIMENTO COMUM 1302972-13.1995.403.6108 (95.1302972-7) - DESTILARIA TONON LTDA(SP016310 - MARIO ROBERTO ATTANASIO E Proc. NEOCLAIR MARQUES MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO) Após a determinação de fl. 286, a parte Autora/exequente digitalizou os autos para o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública (fls. 289/290), tendo recebido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não efetuado o pagamento voluntário no prazo em referência, expeça-se o necessário para prosseguimento dos atos de expropriação (parágrafo 3º, art. 523, do CPC). Nesta oportunidade fica o patrono da parte executada ciente do prazo previsto no artigo 525 do mesmo diploma legal, acaso queira impugnar o título exequendo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002215-11.2015.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X PAULO SETURO SHIOGA(PB0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

34.738,64 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a título de principal e de R$ 3.473,86 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) a título de honorários, exatamente como apurado pela contadoria judicial às f. 92-94.Parece-me, com a devida vênia, que houve inobservância de que a soma desses valores corresponde ao montante de R$ 38.212,50, indicado pela embargante como correto nos presentes embargos.Sendo assim,