Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 454 desocupação forçada (fls. 342). A audiência de desocupação se realizou no dia 24/04/2019 (fls. 370/374). A Prefeitura Municipal de Marabá apresentou Relatório Social das famílias ocupantes da Fazenda Bom Futuro, onde foram identificadas (fls. 378/405). No dia 27/05/2019 foi realizada a manutenção da posse dos requerentes no imóvel Fazenda Bom Futuro (fls. 414/423), no entanto, no dia seguin

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 319 OAB/PA 10.611, ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS OAB/PA 19428, DANIEL LEÃO ALENCAR OAB/MG 166579, CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS OAB/PA 24293, PATRÍCIA DOS SANTOS ZUCATELLI OAB/PA 24.211, DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA AÇÃO DE INTERDITO PROBITÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR FAZENDA BOM FUTURO Marabá/PA. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de interdito proibitório com pedido liminar proposta p

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 320 reintegração de posse e, assim, permaneceu, posto que os requeridos ainda estão na Fazenda Bom Futuro, tendo, em decisão de fls. 238/240, determinado a fusão dos autos 0023413-35.2016.8.19.0028 neste. 2.1. DOS REQUISITOS DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA Os requisitos para concessão da proteção possessória estão previstos nos artigos 560 e 561 do Código de Processo Civil, vejamos: Art. 560. O poss

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ADVOGADO MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES(OAB: 4539/RO) RONAN ALMEIDA DE ARAUJO(OAB: 2523/RO) AUGUSTO NASCIMENTO FILHO (FAZENDA BOM FUTURO) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 1150 RÉU AUGUSTO NASCIMENTO FILHO (FAZENDA BOM FUTURO) Intimado(s)/Citado(s): - J. B. Fica INTIMADA a parte reclamante J. B., CPF: 033.429.602-13, por - J. B. meio de seu(ua) advogado(a), para t

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 413 Servidor Responsável DESTINATÁRIO: IGOR GERARD DE FRANCA Vara do Trabalho de Balsas Notificação Processo Nº RTOrd-0016488-35.2017.5.16.0011 AUTOR M. J. D. S. R. ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA(OAB: 204087/SP) AUTOR LUCIMARA TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO REIS DA SILVA(OAB: 204087/SP) RÉU ELETRICA INSTALACOES LTDA - ME ADVOGADO CARLINE HARMA HOOGERHEIDE(OAB: 157

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1310 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que se abstenha de receber eventuais créditos que possua junta a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, até o limite da presente execução (R$ 12.232,32, atualizado até 30/04/2017). Fica V. Sa. intimado de que a audiência inicial foi designada para o dia 17/11/2017 às 10:10. VÁRZEA GRANDE, 20 de Outubro de 2017. A ausência i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE DOURADOS JANIO ROBERTO DOS SANTOS JANIO ROBERTO DOS SANTOS Juiz Federal CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 6610 ACAO PENAL 0000057-44.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1539 - PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES) X TARCISIO DE OLIVEIRA VALENTE(MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN) Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência do dia 26 de abril de 2016, para a nova data de 16 de junho de 2016, às 13:30h, quando serão i

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 345 JUSTIÇA DO TRABALHO ACAILANDIA, 3 de Junho de 2016. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA CEP: 65930-000 LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Açailândia NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0016700-26.2012.5.16.0013 Processo Nº RT-00167/2012-013-16-00.1 DEST

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Caderno 1: Administrativo 39 Fortaleza, Ano IV - Edição 821 042 FRANCISCO FABIO RODRIGUES MARQUES Servidor Público FAZENDA CIALNE XVI 043 FRANCISCO MARCIO MONTEIRO ALVES Servidor Público TV. JONAS NUNES, 9 044 FRANCISCO MARCOS R. DE SOUSA Servidor Público FAZENDA BOM FUTURO 045 FRANCISCO NARCELIO GOMES FERREIRA Servidor Público RUA JUAREZ TAVORA 046 FRANCISCO VALDECÍRIO FERREIRA SALES Comerciante TRAVESSA GUIMAR

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 RECLAMANTE EDILSON MIRANDA DA ROCHA FILHO MARIVALDO DE JESUS BARROS(OAB: 48377/BA) SONIELIA DE SOUZA FERNANDES(OAB: 41673/BA) ADRIANO JESUS DA ROCHA MARIVALDO DE JESUS BARROS(OAB: 48377/BA) SONIELIA DE SOUZA FERNANDES(OAB: 41673/BA) ADRIANA JESUS DA ROCHA MARIVALDO DE JESUS BARROS(OAB: 48377/BA) SONIELIA DE SOUZA FERNANDES(OAB: 41673/BA) JARBAS - PROPRIETÁRIO DA FAZENDA BOM