19 Conclusão de Pesquisa fábio deivson lopes maciel - em: 29/05/2025
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3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2310 arcelasdenaturezasalarial (valores constantes no TRCT de fls. 30 -31, exceto referentes a PODER JUDICIÁRIO férias+1/3), JUSTIÇA DO deverásercomprovadonosautos,noprazolegal,sobpenadeexec uçãodeofício. As demais parcelas deferidas e aqui não mencionadas têm natureza indenizatória. INTIMAÇÃO Benefíciodajustiçagratuitadeferido àreclamante. Fica V. Sa.
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2674 objetiva, portanto, estes respondem com seus respectivos formalização da saída, referindo-se às obrigações que tinha patrimônios no caso de descumprimento de obrigações trabalhistas, como sócio, ou seja, é observada a prestação de serviços em não sendo necessário o preenchimento do requisito do artigo 50 do prol da empresa, na época em que o sócio os
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2304 RÉU F. ONE FITNESS ACADEMIA LTDA ME MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) SANDRA MARA SILVA MACIEL LUDMILA KAREN DE MIRANDA(OAB: 140571/MG) FABIO DEIVSON LOPES MACIEL LUDMILA KAREN DE MIRANDA(OAB: 140571/MG) LUIS RICARDO DE SALLES MOURA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condição de Executados, excluindo-se do polo passivo, da condição 2673 proferida nos autos. de Executados, os Srs. SANDRA MARA SILVA MACIEL e FÁBIO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG DEIVSON LOPES MACIEL. DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CONCLUSÃO PROCESSO Nº 0010448-40.2021.5.03.0017 Pelos fundamentos acima expostos,
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2305 que LUÍS RICARDO DE SALLES MOURA, ANDRÉIA ISIDORO Trabalho da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no uso de JEREMIAS e LUCAS AUGUSTO DA SILVA permaneçam no polo suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente virem ou passivo deste feito, na condição de Executados, excluindo-se do dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo em epígrafe,
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inexiste supedâneo legal ao acolhimento da pretensão, ficando indeferido o pedido. 2313 Assim, tendo o 4º e 5º reclamados se retirado da sociedade antes da admissão da reclamante, eles não podem ser responsabilizados pelos créditos decorrentes do contrato de 2.3 -DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO 2º e 3º RECLAMADOS trabalho dela, pois
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2304 Executado em 2014, sendo ilegítimos para figurarem no polo incapaz de indicar meios para satisfação da presente execução. passivo da presente execução. Requereram a inclusão apenas do Lado outro, o Exequente foi contratado pela 1ª Executada em sócio majoritário no polo passivo, com a exclusão dos demais, e, 22/03/2018, sendo certo que o 6º Executado retir
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2672 ausência de esgotamento dos meios executórios e dos requisitos os sócios da Executada principal. legais (abuso de personalidade ou desvio de finalidade); que a 4ª Ainda, assim, conforme já mencionado, foram realizadas buscas em Executada retirou-se da sociedade em dezembro/2016 e o 4º face da 1ª Executada, via RENAJUD e BACENJUD. Executado em 2014, sendo ileg�
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não houve nos autos demonstração de que a parte ré 2307 RESPONSABILIDADE DO 4º e 5º RECLAMADOS tivesse causado à autora dor e angústia, a render ensejo a uma indenização por dano moral. No caso dos autos, os documentos de fls. 124-139 demonstram que o 4º e 5º reclamados (Sandra Mara Silva Maciel e Com efeito, o recebimento apenas parcial das verbas Fábio Deivs
minas Gerais - Caderno 2 sexTa-feira, 27 de abril de 2018 – 3 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas CRUZEIRO ESPORTE CLUBE CNPJ 17.241.878/0001-11 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Conselheiros, Cumprindo disposições legais e estatutárias, apresentamos as Demonstrações Contábeis, acompanhadas das Notas Explicativas, Relatório do Auditor Independente e do Parecer do Conselho Fiscal pertinentes ao exercício ¿QGRHPGHGH]HPEURGHFRPSDUDWLYDVFRPGHGH]HPEURGH