Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 631 (OAB: 11322/SP) - Advogado: Dirce Jayme de Araujo (OAB: 50559/SP) 61 - 994.09.259124-5/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Keith da Cunha Bacellar - Advogado: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Tarcia Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 716 Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) 994.09.313237-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 823 0102518-98.2005.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Denis Paulo Nogueira Lima - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Advogado: Claudia Timoteo (OAB: 221586/SP) - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 692 ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): QUIMICA M C IMPORTACAO LTDA - ADV(S): ELSON CUSTODIO DE FARIAS FILHO - SALA:341. 890.228.5/7-01 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 573 44 - 994.09.269073-1 (0962108.5/7-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Servico Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 45 - 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 853 Costa Alves - Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) (Fls: 14) - Advogado: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB: 154933/SP) (Fls: 14) 0010194-50.2009.8.26.0000/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 831 154 - 0007098-27.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Paulino da Silva - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 824 do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls: 47) 9062807-93.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 819 Sommerauer; Advogado: Marcos Alcaro Fraccaroli. 7364667-2/01 Agravo Regimental Comarca: Santos; Ação Originária: 200800032306 Cobrança; Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Campos Mello; Agvte: Banco Santander Brasil S/a (sucessor Por Incorporação do Banco Abn Amro Real S/a); Advogado: Alexandre R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 825 SP) - Advogado: HUBERT VERNON LENCIONI NOWILL (OAB: 9776/SP) 9127782-61.2005.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Glaucia Cristina Bicho - Advogado: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB