Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8926 presente feito a uma das Varas da Justiça Estadual da para que, caso entenda necessário, oponha embargos. No silêncio Comarca de Sorocaba, nos termos da determinação ID 49bb339. ou concordância, desde logo e independentemente de novo despacho, expeça-se certidão para habilitação do crédito do reclamante no Juízo falimentar observando-se, para atualização

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 24412 5. Contribuições fiscais - cota parte empregador Pugna a recorrente pela isenção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal, alegando estar equiparada às entidades de fins filantrópicos. Sustenta, ainda, Diante do exposto, decide-se não conhecer da remessa oficial e que o produto do imposto de renda é revertido em seu favor, conhecer do recu

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 1054 DESPACHO DESPACHO Considerando o teor da certidão supra, encaminhem-se as peças eletrônicas desses autos, por malote digital, ao Juízo Estadual da Considerando o teor da certidão supra, encaminhem-se as peças Comarca de Forquilha. eletrônicas desses autos, por malote digital, ao Juízo Estadual da Para fins de celeridade e economia processuais, dou força de o

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 2872 - SONIA MARIA DE ARAUJO - WASHINGTON VALERIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddfc127 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b37a3d2 As partes transigiram pelo valor líquido de R$ 297.397,05, nas condi�

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 LEILOEIRO 4610 CAROLINA TREIN SILVEIRA dívidas se resolvem pela venda. Eventuais débitos existentes sobre Intimado(s)/Citado(s): os veículos arrematados devem ser cobrados do antigo proprietário. - ISRAEL GONSALVES PADILHA Cumpridas as diligências, voltem conclusos para prosseguimento da execução. Intimem-se as partes e a leiloeira. PODER JUDICIÁRIO LAGOA VERMEL

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2514 notadamente, para receber notificações, em contradição à restrição ao recebimento de citações. Nesse sentido: PODER JUDICIÁRIO “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO JUSTIÇA DO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ABANDONO DE CARGO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO INTIMAÇÃO PUBLICO. LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Meireles Rosado. 334 segurado, apenas os valores das contribuições - incidentes sobre as verbas remuneratórias deferidas no comando sentencial -, que Incidência dos juros. Os débitos trabalhistas, a teor do que dispõe deveriam ter sido descontadas na época própria. Os juros e a multa o art. 39 da Lei 8.177/91, serão acrescidos de juros de mora de 1% de mora devem

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2513 O Reclamado INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO Sra. Gasparina Oliveira Cunha, não tinha poderes para receber HOSPITALAR - IBGH, requer seja declarada a ineficácia da citação ou notificação em seu nome, o recurso não merece notificação enviada para a Rua Dona IvoneSN, Quadra 20, Lt. 14, êxito, porquanto, da procuração outorgada, constata-se que os Setor Aeropor

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4694 constrito possuía a destinação alegada. descumprimento de preceito fundamental e julgou procedente o Com efeito, dos documentos trazidos aos autos, se depreende que, pedido formulado para declarar a inconstitucionalidade da de fato o executado possui contrato com o Órgão Estadual em interpretação judicial que admite o bloqueio, a penhora e/ou o vigência (id.

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 10578 não servem para comprovar que o valor devido fora depositado em (art. 2º da CF), nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro conta aberta exclusivamente para a finalidade de recepção de verba Marco Aurélio. Falou, pelo requerente, o Dr. Davi Machado pública. Evangelista, Procurador do Estado do Amapá. Plenário, Sessão Aliás, o extrato da conta corren