Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 IO DE LIMA ABRAHAO, POSTO QUE CONFORME O CAUSIDICO ENCONTRA-SE DO ENTE, POREM FOI APRESENTADA PROCURACAO DANDO PODERES PARA O PRIME IRO REQUERENTE REPRESENTA-LA . ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDOS O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS VALTER PEREIRA DOS SANTOS E IRON FE RREIRA DA SILVA, ESTAS ARROLADAS PELA DEFESA E DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELA ACUSACAO FRANK FERREIRA ORRO E

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ES DOS FATOS, CAPTURADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, EM RAZAO D A F UGA DO LOCAL DA OCORRENCIA CRIMINOSA, ATENTA CONTRA A ORDEM P UBLI CA E A APLICACAO DA LEI PENAL, IDONEA A FUNDAMENTACAO EMPREG ADA, COMPATIBILIZADA COM OS ARTS 312 E 313, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL II - CONSTATADO QUE O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUA L DA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO ESCALONA

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00355 Processo: 0033343-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00356 Processo: 0037884-81.2003.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 3 GRAU. 1. Afasta-se, automaticamente, o foro privilegiado por prerrogativa de função a que tinha direito o agente político, se este não é mais Prefeito, e a denúncia ou a queixa-crime, apesar de oferecida, não foi recebida, inexistindo, por consequência, ação penal (pública ou privada). Tal situação torna o Tribunal incom

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 23 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ESPERANÇA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 2ª VARA Nº 02/2021 O Diretor do Fórum Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Magistrada em substituição da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, de acordo com a Listagem Nº 02 de 03

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00113 Processo: 0009575-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado 00114 Processo: 0010165-

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00525 Processo: 0000545-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAUDECI DE SOUSA GOUVEIA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência. 00526 Processo

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 28 ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ROSANGELA VIEGAS DE FRANCA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/08/2017, as 09:00 hs, no forum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 0002133-80.2011.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTO

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00457 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/07/2018 as 08:30 horas, na sala de audiencias desta 2ª vara de Gua-

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822420-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADOR: APELADO: JESSE BENIGNO DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO DE MOR