Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00187 Processo: 0085202-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO BASTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0032034-94.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. S. P. ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: E. A. S.REPRESENTANTE LEGAL: B. P. A. S. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 1A. VARA FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00121 Processo: 0054578-42.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANALEDA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal, querendo, impugnar e falar sobreos documentos de f. 40/47 requerendo o que entender de direito 00122 Processo: 0059428-42.2014

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0063550-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA ALVES DE MOURA ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01104 Processo: 0779373-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: JOSE PACELLE BRINGEL ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZE

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DA MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO. INVIABILIDADE. QUANTUM DA REPRIMENDA APLICADA. DESPROVIMENTO. 1. Se consta dos autos ser o apelado réu primário, sem ostentar maus antecedentes, além de não integrar organização criminosa nem se dedicar

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00020 Processo: 0075211-45.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IRAN JOSE BUARQUE GUSMAO DE AGUIAR ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES NETO. REU: BANCO FIAT S/A Sentenca: Acordo homologado 00021 Processo: 0077985-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. A. T. ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 019382PB MARIA C DE

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 7 são. - O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é cabível quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito; risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, observado o disposto no art. 976 do CPC e 296 do RITJPB. ACORDA o Tribunal Pleno

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0056068-02.2014.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 5A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marcos Odilon de Souza Tavares. ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcao (oab/pb 21.048). APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Proc. Daniele Cristina

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0008417-71.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIB. Agravado: JORGE LUIS BORGES SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOSZ OAB/PB 11898, a fim de, na condição de patrono da parte