Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 362 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 141, publicada no D.O.E de 05/03/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício. NOME

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 241 - 17 III. A Portaria nº 1606, de 11 de setembro de 2001, segundo o seu artigo Art. 1º Definir que os estados, Distrito Federal e municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federa

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 2300001058.000220/2022-22 2300011209.000244/2022-64 2300011423.000131/2022-24 2300011725.000162/2022-81 2300011444.000268/2021-50 0001200009.000669/2022-60 2300011137.000521/2022-20 2300011725.002512/2021-62 2300011398.000096/2022-06 2300011672.001277/2022-55 2300000266.001300/2022-87 2300011423.000129/2022-55 2300011423.000130/2022-80 MARCONDES MEIRELES JUNIOR MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIAS MARIA AUREA ELIAS CABRAL DE SOUSA MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA

Poder Executivo ● 28/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL Ano XCIX NÀ 19 - 5 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Recife, 27 de janeiro de 2022 O Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designado pela Portaria nº. 145, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em de 11 de abril de 2018 no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 39 do Decreto Estadual nº. 42.191/2015, vem pelo presente

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.000106/2022-84 Lucivaldo Juliao da Silva 2244810 3º 01/12/2021 Secretaria de Saude Toritama 2300011725.002428/2021-49 Lucivania Maria da Silva 1923420 1º 12/02/2016 Hosp Barao de Lucena Hosp Barao de Lucena 2300000266.011232/2022-64 Luzenira Alves de Souza 2294230 1º 2º 3º 19/06/2001 19/06/2011 22/06/2021 2300011137.001541/2021-37 Ricardo Roque Agostino Guerra 3069290 1º 10

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 52 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 8782 DE 28/12/2021 8783 DE 28/12/2021 8784 DE 28/12/2021 8785 DE 28/12/2021 8786 DE 28/12/2021 8787 DE 28/12/2021 8788 DE 28/12/2021 8789 DE 28/12/2021 8790 DE 28/12/2021 8791 DE 28/12/2021 8792 DE 28/12/2021 8793 DE 28/12/2021 8794 DE 28/12/2021 8795 DE 28/12/2021 8796 DE 28/12/2021 8797 DE 28/12/2021 8798 DE 28/12/2021 8799 DE 28/12/2021 8800 DE 28/12/2021 8801 DE 28/12/2021 8802 DE 28/12/2021 8803 DE 28/12/2021 8804 DE 28/12/2021 8805 DE 28/12/2021 8806 DE 28/12

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser pro

Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Maria Carmen Anunciação de Christo mat. 202067 (Presidente) 2. Vinícius Amelotti mat. 202192 (Membro) 3. Jéssica Suênia Bezerra Lima, mat. 202112 (Membro). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Recife, 05 de janeiro de 2023. Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior Diretor de Operações/ Diretor-Presidente Interino. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE ERRATA. Na PORTARIA ARPE Nº

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P