Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Isto posto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, dou- 266 PODER JUDICIÁRIO lhe provimento para determinar o destrancamento e regular JUSTIÇA DO processamento do Agravo de Petição cujo seguimento fora denegado. PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Regi�

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2893 DESPROVIDO. (TJPR - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0034837-72.2018.8.16.0182 Curitiba - Rel.: Manuela Tallão Benke - J. 12.04.2019) (grifei). Assim, não há que se falar em ilegalidade nos atos imputados aos impetrados, considerando que a contratação de servidores temporários, por si só, não gera direito à nomeação da impetrante, ante a ausência de provas de que a contratação t

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 205 JUDICIAL ADVOGADO - LUCIANO VIEIRALVES SCHIAPPACASSA (OAB/SP AGRAVADO - AEROVIAS BETA CORP 296637) AGRAVADO - DIEGO FERREIRA RAMOS RECORRIDO - MARIA FAUSTINO PEREIRA AGRAVADO - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECORRIDO - MOCAR VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECUPERACAO JUDICIAL - ME AGRAVADO - REDSTAR LIMITED CORP RECORRIDO - RICARDO LEITE THEOTONIO AGRA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO e observância às Súmulas 264 e 347 do C.TST, conhecer do recurso do reclamante e não o prover. Ficam mantidos os valores ADVOGADO arbitrados. ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 6004 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) YANNE PIRES CARVALHOSA(OAB: 199812/RJ) RELUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA VALDEZ FERREIRA DA SILVA MA

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 60 RECORRIDO - MARIA INES FALCHERO DE OLIVEIRA RECORRIDO - OSWALDO FALCHERO ROT 0010424-XX.2021.5.15.0055 ADVOGADO - CLAYTON ALVES PIMENTA 8ª Câmara (OAB/MG 121228) Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 8ª Câmara ADVOGADO - CLAYTON ALVES PIMENTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO (OAB/MG 121228) AMANCIO TAVEIRA ADVOGADO - ELITON

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 31.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEANE FERREIRA BRAZ - Advogado (a): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA PB11675-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCES

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 do Código de Processo Civil/ 2015, antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, conforme o caso. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisqu

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 10 Objeto: Futura e eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis para uso nas edificações do Poder Judiciário/MS. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data desta publicação. Valor: R$ 420.288,33 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, s

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 partes, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª RECORRENTE ADVOGADO reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do ADVOGADO reclamante para, reformando a r. decisão de origem, condenar as reclamadas em diferenças de FGTS relativas a todo o período de RECORRENTE ADVOGADO contrato de trabalho, declarar devidos os intervalos intrajornada e fixar o valor de inde

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 595 financeira, mas, por si só, não comprova cabalmente a MARIA LUCELIA DOS SANTOS hipossuficiência de recursos para arcar com os custos deste Diretor de Secretaria processo. Com efeito, a agravante não juntou qualquer documento que sirva para comprovar tal hipossuficiência, não se prestando a esse desiderato a certidão que atesta sua condição de entidade filantr�