Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informem as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo ou requerido o julgamento antecipado da lide, tornem conclusos para sentença. Int. SANTOS, 07 de novembro de 2017. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000747-02.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: PGV - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: MANUEL EDUARDO DE SOUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informem as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo ou requerido o julgamento antecipado da lide, tornem conclusos para sentença. Int. SANTOS, 07 de novembro de 2017. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000747-02.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: PGV - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: MANUEL EDUARDO DE SOUS

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 326 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ cc171e1 - fls. 712/713). JUÍZA SENTENCIANTE: EDNA PEDROSO ROMANINI Contrarrazões do autor às fls. 779/785 (Id dc8524d). RELATORA: DORA ROSSI GÓES SANCHES Diante de pedido formulado pela empresa Tecnisa S/A foi autorizada a substituição do depósito recursal por apólice de seguro garantia conforme decisão de Id 679393c

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 343 LTDA. 97ae98a - fls. 701 e 704) e do depósito recursal (Ids 6d94d80 e RECORRIDOS: JOSE LUIS PEREIRA MACIEL, KALF 9e35d5f - fls. 702/703). CONSTRUÇÕES LTDA., TECNISA S.A., WINDSOR A 6ª reclamada questiona a responsabilidade solidária que lhe foi INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., TDSP - ALTA VISTA I imputada, afirma que o autor não juntou a norma coletiva que

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 386 O reclamante requer a condenação da empresa Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S/A como responsável subsidiária, afirmando que o reconhecimento de direitos lesados pela 1ª ré já VOTO demonstra a falta de fiscalização no curso do contrato e que não foram adotadas medidas para resguardar o direito daqueles que lhe CONHECIMENTO prestaram serviços

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 1088 PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - BASE ENGENHARIA LTDA. - BASE PE ENGENHARIA LTDA - EPP - CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9053733 proferido nos autos. Despacho: Oficie-se o(s) cartório(s) de r

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 301 ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) TDSP - ALTA VISTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 365324/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS PEREIRA MACIEL DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Identificação CAMPINAS/SP, 22 de março de 2021. PROCESSO Nº 0011161-09.2017.5

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 368 DORA ROSSI GÓES SANCHES PODER JUDICIÁRIO Juíza Relatora JUSTIÇA DO Identificação CAMPINAS/SP, 22 de março de 2021. PROCESSO Nº 0011161-09.2017.5.15.0021 HENRIQUE ALVES DE SOUSA RECORRENTES: JOSÉ LUIS PEREIRA MACIEL, TECNISA S.A., Diretor de Secretaria TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Processo Nº ROT-0011161-09.2017.5.15.0021 Relator DORA RO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2397 Região: CONCLUSÃO “AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. A configuração Por todo o exposto, decido CONHECER da exceção (objeção) de do grupo econômico, para fins trabalhistas, não demanda rígidas pré-executividade oposta por BASE CONSTRUTORA LTDA e, no formalidades. Para sua caracterização, basta haver comunhão de mérito, REJEITÁ-LA, tudo nos t

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2399 trabalhistas da parte autora, conforme disposição expressa do art. ou indicar bens desembaraçados à penhora, sob pena de constrição 2º, §§ 2º e 3º, da CLT”. NÚMERO CNJ: 0000812- de bens. 08.2015.5.10.0812. REDATOR: ELAINE MACHADO Intimem-se as partes, via DEJT. VASCONCELOS. DATA DE JULGAMENTO: 30/09/2020. DATA Publique-se. DE PUBLICAÇÃO: 06/10/202