Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3460 Requerente: SÉRGIO CAETANO FERREIRA Requerido: ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 9º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 572-06/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ADAMOR FREITAS ABENSUR Requerido: PAULA DA SILVA DOCE Código: 1-20-4 Infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1333 prazo para contrarrazões.Vindas tais peças, expeça-se certidão de honorários e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as cautelas de praxe.Int. Prov. - ADV: RENAN VALENTE NUNES FARIA (OAB 352010/SP) Processo 0000501-70.2017.8.26.0094 - Inquérito Policial - Furto - J.P. - M.A.B. - A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000052/2021. Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri, mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Advogado(a) - RECEBER CRÉDITO. O RECLAMANTE DEVERÁ COMPROVAR O VALOR RECEBIDO, APRESENTANDO PLANILHA DO VALOR REMANESCENTE. - ADV RTE: HORÁCIO DA CUNHA BASTOS. ADV RTE: VALLÉRIA SOUSA BASTOS. Processo Nº RTOrd-0166000-81.2009.5.05.0463 Processo Nº RTOrd-01660/2009-463-05-00.2 Reclamante Ad

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Nº Atual: 0058600-08.2009.5.05.0463 RT que terá andamento na 3a. VARA DO TRABALHO DE ITABUNA. Processo Nº RT-0061600-75.1998.5.05.0471 Processo Nº RT-00616/1998-471-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Reclamado Maria da Concei¿Ao Araujo Botelho ITACOLOMY LUSIADAS ANDRADE FILHO(OAB: 6264BA) Municipio de Jussari Nº Atual: 0086900-83.2009.5.05.0461 RT que terá andamento na

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 428 Prazo: 30 (trinta) dias. O Dr. Francisco das Chagas Gomes, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tem curso uma ação de Divórcio Litigioso, processo nº 13929-05.2013.8.06.0034/0 proposta por JOSÉ WILSON MENDES DA SILVA, brasileiro, casado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0022610/2021-73, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: Contratação de empresa especializada pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3088 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LAFAIETE ARANTES VENTURA (OAB 147724/SP) Processo 4004610-68.2013.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos - ‘Banco Itaucard S.A. - ADALGISA EMILIA SILVA SANTOS - Vistos.Trata-se de embargos monitórios, nos autos da ação monitória que BANCO ITAUCAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo LEI Nº 23.840, DE 28 DE JULHO DE 2021. Acrescenta o § 1º ao art. 9º da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica acrescentado ao art. 9º da Lei nº 14.