TJMG 17/08/2021 -Fc. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 108/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0022610/2021-73, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços comuns de engenharia
para REFORMA DO AUDITÓRIO E SALAS ANEXAS DO
CENTRO DE ESTUDOS DR. FRANK DUERKSEN - bem imóvel pertencente as dependências da Casa de Saúde Santa Fé –
CSSFE. Certame agendado para o dia 30/08/2021 às 10:00horas,
data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação de habilitação, conforme Decreto n° 48.012
de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de
Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações,
16 de agosto de 2021.
4 cm -16 1519006 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a 4TECH
MANUTENÇÃO HOSPITALAR, LABORATORIAL E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços
técnicos de manutenção em aspiradores de secreção do Hospital
Cristiano Machado. Valor: R$ 6.597,00 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do
Processo: 0511023 91/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo SEI n°: 2270.01.0029994/2019-46. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.
Data de assinatura: 13/08/2021.
3 cm -16 1518895 - 1
ACRÉSCIMO DE SALDO RESIDUAL
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 2º Termo
de Apostilamento ao Contrato 9250468 firmado entre a FHEMIG/
Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) Diamed Latino America S/A
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, reajuste do contrato de prestação de serviço a ser corrigido monetariamente pelo índice do IPCA/IBGE, conforme ultimo índice acumulado com o percentual 8,06%, valor do reajuste é: R$5.954,23,
passando o valor anual do contrato para: R$ 79.854,18 Valor: R$
79.854,18 Número do Processo: 0513007 12/2020 Modalidade:
Pregão Data de Assinatura:13/08/2021
3 cm -16 1518884 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda.Objeto: Prestação de Serviços de Sessões de Hemodiálise Portátil em pacientes internados no CTI do HJK - O acréscimo de 50% (cinquenta
por cento) do valor total do contrato.Valor: R$1.151.672,88 (total
estimado).Vigência: 29/01/2021 até 28/01/2022.Número do Processo: 00580/2020. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 13 de agosto de 2021.
3 cm -16 1519087 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:Contrato firmado entre a fhemig/hac e AkaiLocadoras de
Caçambas Objeto: LOCACAO DE CAÇAMBAS PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS ORGÂNICOS. Valor: R$
11.560,00 (Total estimado) Vigência: 12(doze) meses, a partir da
data de sua publicação Número do processo: 101/2021 Modalidade: Preção Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de gasto: 3390.3919.0.10.1 Data de assinatura: 16/08/2021
2 cm -16 1518935 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
INTERCLIP MONITORAMENTO DE NOTICIAIS LTDA EPP. Objeto: COntratação a Prestação de serviços de empresa
especializada em serviços de monitoramento de notíciasem
mídia impressa,web, televisão e rádio – Clipping Institucional.
Valor:R$52.680,00 (Valor Global). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa;
Número do Processo: 59/2021 – Modalidade: PREL. Dotação
orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001 - Natureza de Despesa:
3390.39-11 – Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 13/08/2021
3 cm -16 1519248 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº
51/2021 do Hospital Alberto Cavalcanti – HAC. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.
br, no dia 17/08/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas- DIGEPE
3 cm -16 1518926 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
10h30min, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso 950190/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professora Adelina da Conceição Mendes, localizada na Rua
Antônio Emídio Santana, n° 45 – B. Lages – Cidade: Bela Vista de
Minas - CEP 35938-000 – Telefone (031) 38531566, e-mail: escola.102784@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021 às 10:15.
3 cm -16 1518960 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 23/08/2021,
às 10h. Processo Licitatório nº 005/2021 na Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone
(38)3736-9125, e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br até o
dia 23/08/2021 às 10h.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
23/08/2021, às 11h. Processo Licitatório nº 006/2021 na Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida
Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 –
Telefone (38)3736-9125, e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.
br até o dia 23/08/2021 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO SOARES DE SENA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
agosto de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº. 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Principal, s/n, Povoado de Espigão, município de Coração de Jesus, MG, CEP: 39.340-000, e-mail: escola.239267@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/202, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ANTÔNIO SOARES DE SENA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
agosto de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº. 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora
das Graças, localizada na Rua Principal, s/n, Povoado de Espigão,
município de Coração de Jesus, MG, CEP: 39.340-000, e-mail:
escola.239267@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/202, às
10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar CECI FIGUEIREDO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de agosto
/2021, às 8 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios dos termos 946381/21
e 9499100/21. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professor Bicalho, localizada na
Rua Jose de Arruda n° 150 – Bairro Bom Gosto – CEP 39570000,
e-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/08/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Deputado Esteves Rodrigues, localizada na Avenida João XXIII n° 2.897 –Vila Áurea
Montes Claros MG CEP 39.401.262 Telefone (038) 32127229,
e-mail: escola.81744@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021,
às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Deputado Esteves Rodrigues, localizada na Avenida João XXIII n° 2.897 –Vila Áurea
Montes Claros MG CEP 39.401.262 Telefone (038) 32127229,
e-mail: escola.81744@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021,
às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
25/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 10 e 11/2021 –
Modalidade Convite , para aquisição de Gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. Felício Pereira de Araújo, localizada na Rua Professor Genaldo
(antiga rua dos Bandeirantes), nº 475, Bairro Sumaré, CEP: 39402320 –Montes Claros/MG – Telefone (038) 3223-8633, e e-mail:
escola81612@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021 às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 24/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria
Emília Silva Santos, localizada na Rua 45 n° 384 – Cidade Industrial Montes Claros MG CEP 39.404.457 Telefone (038) 2200382,
e-mail: escola.369853@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021,
às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA EMÍLIA SILVA SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 24/08/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria
Emília Silva Santos, localizada na Rua 45 n° 384 Cidade Industrial
Montes Claros MG CEP 39.404.457 Telefone (038) 22000382,
e-mail: escola.369853@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021,
às 16 horas.
23 cm -16 1519150 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021 às
09:00 h Edital: 10/2021 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do kit alimentar III Recurso Federal que serão distribuídos aos alunos matriculados
nesta instituição de ensino, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal
nº 13.987/2020 Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede na E. E. de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450
– Planalto - CEP 39610-000 - E-mail: escola.322504@educacao.
mg.gov.br Telefone (33) 3733 - 1610.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021 às
09:30 h Edital: 11/2021 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do kit alimentar III Recurso Estadual que serão distribuídos aos alunos matriculados
nesta instituição de ensino, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal
nº 13.987/2020 Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede na E. E. de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450
– Planalto – CEP 39610-000 - E-mail: escola.322504@educacao.
mg.gov.br Telefone (33) 3733 - 1610.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga - 322504 juntamente
com as demais escolas: Escola Estadual do Povoado de Taquaral - 146978, Manoel da Silva Gusmão-146986 e Comendador
Murta-146951, realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos alunos das Turmas Regulares e do Projeto Tempo Integral.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, Resolução nº
02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2021, às 09h00m, na escola POLO
– E.E. de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450 – Planalto – CEP
39610-000 – Telefone (33) 3733 - 1210. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e poderão ser solicitados pelos
e-mails: escola.322504@educacao.mg.gov.br - escola.146978@
educacao.mg.gov.br - escola.146986@educacao.mg.gov.br - escola.146951@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Povoado Do Taquaral torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021 as
11:00 h Edital: 08/2021 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do kit alimentar III Recurso Federal que serão distribuídos aos alunos matriculados
nesta instituição de ensino, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal
nº 13.987/2020 Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede na EE Do Povoado de Taquaral, localizada na
Av. Itinga n°471 – Taquaral de Minas – CEP 39610-000 – E-mail:
escola.146978@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Povoado Do Taquaral torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021 as
10:30 h Edital: 09/2021 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do kit alimentar III Recurso Estadual que serão distribuídos aos alunos matriculados
nesta instituição de ensino, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020 Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na sede na EE do Povoado de Taquaral, localizada
na Av. Itinga n°471 - Taquaral – CEP 39610-000 – E-mail: escola.146978@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021
às 11:00 h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas
nº 30 - CEP 39625-000 – Telefone (33) 3734-3094 e-mail: escola.146889@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Souza e
Caixa Escolar Jose Estevam Franca Sobrinho, realizam Chamada
Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos Federais. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/09/2021 às 10:00 h na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural, localizada na Travessa
Nossa Senhora de Fátima, 04 – Centro, Santa Cruz de Salinas/MG
– CEP: 39563-000. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tenente Felismino Henriques de Souza localizada à Praça Bonfim, 123 - CEP:
39563-000, telefone: (33) 3753-9004 e-mail: escola.82571@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Souza e
Caixa Escolar Jose Estevam Franca Sobrinho, realizam Chamada
Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos Estaduais.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/09/2021 às 10:00 h na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural, localizada na Travessa
Nossa Senhora de Fátima, 04 – Centro, Santa Cruz de Salinas/MG
– CEP: 39563-000. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tenente Felismino Henriques de Souza localizada á Praça Bonfim, 123 – CEP.:
39563 - 000, Telefone: (33) 3753-9004 - e-mail: escola.82571@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
Escola Estadual Monsenhor Mendes, E. E. Olídia Lemos de Oliveira, E. E. Professor Geraldo Wilson Benício, E. E. José Rodrigues Figueiredo, E. E. Inhô Figueiredo, E. E. Antônio Marques de
Abreu, E. E. Professora Maria Gomes da Silva e E. E. Zé de Calú
- Chapada do Norte-MG.
As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Trancredo Neves, Clemente Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos
Neiva, Maria da Rocha, Antônio Paulo Sena Coelho e Teófilo
Veiga, realizaram Chamada Publica nº 02/21 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – fonte
estadual. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/09/2021, às 9:00 h,
na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada, 40 CEP: 39648-000-Telefone (33) 3739-1153, e-mail: escola.23434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
Escola Estadual Monsenhor Mendes, E. E. Olídia Lemos de Oliveira, E. E. Professor Geraldo Wilson Benício, E. E. José Rodrigues Figueiredo, E. E. Inhô Figueiredo, E. E. Antônio Marques de
Abreu, E. E. Professora Maria Gomes da Silva e E. E. Zé de Calú
- Chapada do Norte-MG.
As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Trancredo Neves, Clemente Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos
Neiva, Maria da Rocha, Antônio Paulo Sena Coelho e Teófilo
Veiga, realizaram Chamada Publica nº 02/21 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – fonte
federal. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/09/2021, às 13:00
h, na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada, 40 CEP: 39648-000-Telefone (33) 3739-1153, e-mail: escola.23434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, as
13:00 h, Processo Licitatório nº 04/21, Modalidade Convite, para
aquisição de pão de sal, peso: 50 GR, Pão de Queijo e Biscoito
Polvilho, com recurso do PNAE/REPASSE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada N° 40, CEP
39648-000, Telefone (33) 3739-1153, e-mail: escola.23434@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021 às 12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda
de Sena; Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr José Americano Mendes e Professora Dona Preta, do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal
nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e em conformidade com seus
Regulamentos Próprios de Licitação (Resolução SEE nº 3.670/17
terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 77
e suas alterações) e Nota Técnica SEE-SPF-2021, torna pública a
Chamada Pública n.º 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 08/09/2021, às 08:30 h, na sede
da E. E. Dona Beti, localizada à Praça José de Freitas Alves, 117
Bairro Bom Jardim – Taiobeiras-MG. CEP 39550-000 – Telefone
(38) 3845-1601, e-mail: escola.82830@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/08/2021, às 10:00 h, Processo licitatório nº 02/2021 e 03/2021,
Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. João Álvaro Bahia, localizada na Rua Luiz Otavio Franco Nº
140 – Berizal-MG – CEP 39.555-000 – Telefone (38) 3845-8144,
e-mail: escola.82902@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/08/2021,
às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GêNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, as 10:00 h,
Processo Licitatório nº 02/21, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recurso
do PNAE/REPASSE ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E. E. Antônio Marques
de Abreu, localizada na comunidade são João Marques S/Nº, CEP
39648-000, Telefone (33) 3764-9027, e-mail: escola.338729@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2021 às 9:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GêNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Maria da Rocha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, as 10:00
h, Processo Licitatório nº 02/21, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com
recurso do PNAE/REPASSE FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Antônio
Marques de Abreu localizada na comunidade de São João Marques
S/Nº, CEP 39648-000, Telefone (33) 3764-9027, e-mail: escola.338729@educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2021 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
As Caixa Escolares DOM JOSÉ DE HAAS, BOM JESUS DA
AGUADA NOVA, IRMÃ MICAELA, PROFESSORA APARECIDA DUTRA, FREI ROGATO, INDUSTRIAL SÃO JOSÉ,
CANTÍDIO AMARAL, HILÁRIO PINHEIRO JARDIM,
DA FAZENDA DIAMANTINO, PROFESSOR LEOPOLDO
PEREIRA E ISALTINA CAJUBI FULGÊNCIO realizam Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/09/2021, às 17:00 h, na E. E. DOM JOSÉ DE HAAS, localizada
na Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000
– Araçuaí/ MG – Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
As Caixa Escolares DOM JOSÉ DE HAAS, BOM JESUS DA
AGUADA NOVA, IRMÃ MICAELA, PROFESSORA APARECIDA DUTRA, FREI ROGATO, INDUSTRIAL SÃO JOSÉ,
CANTÍDIO AMARAL, HILÁRIO PINHEIRO JARDIM,
DA FAZENDA DIAMANTINO, PROFESSOR LEOPOLDO
PEREIRA E ISALTINA CAJUBI FULGÊNCIO realizam Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/09/2021, às 17:00 h, na E. E. DOM JOSÉ DE HAAS, localizada
na Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000
– Araçuaí/ MG – Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PROCESSO
LICITATÓRIO – KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/08/2021
às 12:00 h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros
para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. José Rodrigues Figueiredo, localizada à Praça Juca Aprijo nº
S/N- no Distrito de São Sebastião da Boa Vista- Chapada do NorteCEP 39648000- Telefone (33) 998050982, e-mail: escola.23388@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2021, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PROCESSO
LICITATÓRIO – KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/08/2021
às 12:30 h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros
para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. José Rodrigues Figueiredo, localizada à Praça Juca Aprijo
nº S/N- no Distrito de São Sebastião da Boa Vista - Chapada do
Norte- CEP 39.648-000 - Telefone (33) 99805-0982, e-mail: escola.23388@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2021, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Estadual Comendador Murta torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021 às
11:30 h Edital: 05/2021 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do kit alimentar III Recurso Federal que serão distribuídos aos alunos matriculados
nesta instituição de ensino, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal
nº 13.987/2020 Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede na EE Comendador Murta, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, Nº 223 – Centro – CEP 39610-000 – E-mail:
escola.146951@educacao.mg.gov.br Telefone (33) 3733 - 1215.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Comendador Murta torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2021 às
12:00 h Edital: 06/2021 Modalidade: Convite Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do kit alimentar III Recurso Estadual que serão distribuídos aos alunos matriculados
nesta instituição de ensino, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº
13.987/2020 Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na sede na E. E. Comendador Murta , localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, Nº 223– Centro – CEP 39610-000 – E-mail:
escola.146951@educacao.mg.gov.br Telefone (33) 3733 - 1215.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Batista da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
10:00 h, Processos licitatórios nº 06/2021 E 07/2021, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Conrado Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua Isabel Batista da Silva n° 28
- Povoado de Barreiros - Berizal-MG - CEP 39.555-000 – Telefone
(38) 3846-1029, e-mail: escola.82899@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/08/2021, às 17:30 h.
63 cm -16 1519258 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570177.