CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3609 III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito; IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro; V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. (Redação dada pela Lei n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2366 Reu: Felix Pereira Da Silva Advogado: Antonio Gilvandro Martins Neves (OAB:BA6664) Reu: Aprigio Abreu Magalhaes Advogado: Lourival Almeida Trindade (OAB:BA4337) Intimação: ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, fica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3608 Tanque Novo/BA,01 de Julho de 2022. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000084-50.2010.8.05.0029 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tanque Novo Vitima: Maria Inês De Oliveira Nunes Reu: Gleibe De Souza Alves Advogado: Glauber Magalh

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3605 Jurisdição: Tanque Novo Autor Do Fato: Wilson Queiroz Costa Vitima: Fabio Rodrigues De Oliveira Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo penal / procedimento criminal em que se apura a responsabilidade criminal de Wilson Queiroz Costa, pela suposta prática, no dia 06/05/2019, do(s) delito(s) capitulado(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3606 III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito; IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro; V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. (Redação dada pela Lei n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2160 Parte Ré: Nome: Welington Silva Santos Endereço: Rua Epifanio Inácio da Luz, 18, Vila Monte Belo, ITAQUAQUECETUBA - SP - CEP: 08577-325 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso IX, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, faço estes autos com vista para o Ministério Público. Prazo de Lei. Tanque Novo/BA, 24 de fevereiro de 2022. [Documento assinado d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2441 Jurisdição: Tanque Novo Vitima: Sebastiao Antonio Saraiva Advogado: Jose Scharllys Oliveira Moreira (OAB:BA52612) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elson Cardoso De Oliveira Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.j