Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 JOAO PESSOA, 19 de Agosto de 2016 20 dos equipamentos de proteção individual. Asseverou que é ônus da empresa o correto fornecimento do EPI, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA com a devida certificação de aprovação, constando a data de Desembargador Federal do Trabalho entrega e, principalmente, comprovando-se a substituição regular, Decisão com frequência adequada

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 JOAO PESSOA, 22 de Agosto de 2016 12 claramente confessam a inexistência de toque, contato físico ou qualquer apalpação, mesmo que eventual, nas revistas feitas nos EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA seus empregados. Desembargador Federal do Trabalho Asseverou o acórdão embargado (id. e92306e) que não se pode Decisão dizer que ocorreu negativa de prestação jurisdiciona

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 49 vieram atas de audiência de outras ações apresentadas anteriormente contra a ora recorrente, onde se noticia, predominantemente, a fiscalização visual nos pertences dos RECURSO DE REVISTA - RO 0130803-43.2015.5.13.0007 - empregados, além de levantar parcialmente a camisa e a bainha da PRIMEIRA TURMA calça, abrir blusão e

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho constituirá decisão irrecorrível no âmbito do tribunal. § 5º É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria. § 6º O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DENEGO seguimento ao Recurso de Revista da ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A. No presente caso, o apelo mostra-se inviável, porquanto, a recorrente não impugnou de forma específica a fundamentação adotada pelo TRT para denegar seguimento ao seu recurso de revista (Súmula 126/TST e art. 896, §1º-A, da CLT). Limita-se a renovar as razões trazidas no recurso de revist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 937 Processo 0012855-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1067747-14.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Homero Freire Martins - - Marcilene Calhari Freire Martins - Vistos, Fls. 69/70: Uma vez condenado o vencido ao cumprimento deobrigaçãodefazer, deve ele envidar es

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 6 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018665-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia Representada Pelo Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb Nº 17.281.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 87 RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0032279-64.2022.8.26.0100 (processo principal 1084866-80.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elza Alves - - Espólio de Roberto pires - - Levy Sergio Pires - Mono Confecções de Roupas Ltda Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, por seu advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 743 SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 311.662.508-57 e no RG sob o nº 302991761, residente e domiciliado na R. General Flores nº 242, apartamento 24, Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01129-010; e ELIONE FONTES DE ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 861.287.797-00 e no RG sob o nº 536548043, residente

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0802509-47.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Pedro Américo da Silva Filho Advogado: José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 96.470 e outro Agravado: Condomínio Residencial Cidade Formosa RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16)