Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador do Trabalho 612 contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. Processo Nº ROT-0010340-39.2020.5.03.0019 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE DANIELA KASBURG DO NASCIMENTO ADVOGADO GUSTAVO DE AGUIAR FE

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 613 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Tribunal Superior do Trabalho). contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Após, remetam-se os autos ao TST. Recurso(

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Décima Primeira Turma 2222 o valor da condenação para R$850.000,00, com custas pela ré, no BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2022. importe de R$17.000,00; a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro apresentou ressalva de fundamentos no tocante ao GERALDO ALVES DA SILVA intervalo intrajornada. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2022. MARISA A

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 fundamentação, além das parcelas elencadas no art. 28, § 9º, da 1776 PODER JUDICIÁRIO Lei nº 8.212/1991, sob pena de execução de ofício, nos termos do JUSTIÇA DO Provimento 01/99 do TRT da 3ª Região. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$15.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$750.000,00. INTIMAÇÃO Dispensada a intimação

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1769 incorreto. Alega que o i. perito substituiu a taxa de juros de mora de Execução como a Impugnação à Sentença de Liquidação, opostos 1% ao mês pela SELIC, o que não merece acolhida. por BANCO BRADESCO S/A e FUAD DOS SANTOS BAJUR, Sem razão o impugnante. respectivamente, nos termos da fundamentação supra, parte Considerando que a presente trata-se de execu

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 AUTOR EDUARDO MARCELLINI CARNEIRO DE MENDONCA GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES(OAB: 79362/MG) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3975 Vistos etc. À vista do disposto no §2º do artigo 897-A, considerando a possibilidade de efeito modificativo em relação aos embargos opostos, intime-se a parte adversa

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WELLINGTON AIRES DA SILVA(OAB: 199140/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GISLAINE DOS SANTOS ROSA - SANESERVIS ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0010072-50.2019.5.03.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO DAYENE CRISTIN

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDISON TADEU DE SOUSA MARCO TULIO SALOMAO LANNA(OAB: 46130/MG) GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA luiz felipe braga bastos(OAB: 100938/MG) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDISON TADEU DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma 2132 Processo Nº ROT-0010110-75.2021.5.03.0014 Relator MARCOS

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Processo Nº ROT-0010110-75.2021.5.03.0014 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE EDUARDO MARCELLINI CARNEIRO DE MENDONCA ADVOGADO GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES(OAB: 79362/MG) RECORRENTE PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101/MG) RECORRIDO EDUARDO MARCELLINI CARNEIRO DE MENDONCA ADVOGADO GUSTAVO DE AGUIAR FERR

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Relativamente às horas extras, não se vislumbra possível contrariedade à Súmula 338 do TST ou dissenso jurisprudencial específico com o arest