Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA LEMG Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2021 ANEXO I - “Regulamento Saba10”, documento 31058384 inserido no processo SEI nº 2040.01.0000067/2021-30. PLANO DE CAMPANHA “Saba10” INTRODUÇÃO Com o propósito de aumentar o envolvimento da base de apostadores do jogo Keno Minas online e presencial nos pontos de venda do jogo, propomos a campanha Saba10, que irá aumentar o valor do prêmio das apostas em até 10% em sábados determinados de acordo com a es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 14376032, WILKERSON WILHA MOREIRA RODRIGUES, ASP, a contar de 22/01/2022. MASP 12012100, CRISTINA DE JESUS DAMAS, ANEDS, a contar de 23/01/2022. MASP 12819249, WEMERSON GOMES NASCIMENTO, ASP, a contar de 28/01/2022. MASP 13859053, GABRIEL DE ASSUNCAO SILVA, ASP, a contar de 19/01/2022. MASP 11567104, CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, a contar de 27/01/2022. MASP 14486971, ISMAEL LUIZ DE ARAUJO NEVES DO VALLE, ASP, a contar de 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO 00226/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, a partir da data de publicação; MASP: 1435917-8, AMANDA NOGUEIRA BRAGA, em prorrogação; MASP: 1468987-1, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, em pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO 00226/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, a partir da data de publicação; MASP: 1435917-8, AMANDA NOGUEIRA BRAGA, em prorrogação; MASP: 1468987-1, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, em pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NIVEL/VARGINHA Intimação AIAF Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo identificado CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusive escrituração contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO – PAD 096/2015 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 096/2015, José Vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/ NUCAD/Cset/SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº 004/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/09/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Art. 2º - Para fins desta Resolução, considera-se: I - agente público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função no órgão; II - setor privado: pessoas físicas (naturais) e jurídicas; fornecedores; prestadores de serviços; organizações não-governamentai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12860201 RENATO MAGNO RICARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/11/2021. Masp 13781646 RICARDO DE SOUZA SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 02 mês(es), ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET- SEJUSP/PAD Nº 471/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.L.P.F. MaSP 1.310.724-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriela Cássia Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues Horta. Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO