Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0006610-94.2006.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO:AGAMENON RODRIGUES DO PRADO, JOSE LUIZ DOS REIS, MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA, DULCE REGINA AMORIM, INFORME AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - ME, CARMEN LUCIA BARAUNA RECALDE ACORCI, SANDRA REGINA BARAUNA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0002644-26.2006.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU:AGAMENON RODRIGUES DO PRADO, JOSE LUIZ DOS REIS, MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA, DULCE REGINA AMORIM, INFORME AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - ME, CARMEN LUCIA BARAUNA RECALDE ACORCI, SANDRA REGINA BARAUNA RECALDE, GRAFICA E EDITORA FENIX LTDA - ME, EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, INSTITUTO BRASI

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : GRAFICA E EDITORA FENIX LTDA : EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR BRASILEIRO DE INOVACOES PRO SOCIEDADE SAUDAVEL : INSTITUTO CENTRO OESTE IBISS CO : MS006277 JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA e outro : ANA MARIA CHAVES FAUSTINO TIETI e outros : SONIA SAVI : MARIA JOSE MORAES : MS010762 LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA e outro : AUGUSTO CESAR DOS SANTOS : 00066109420064036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Fls. 1.641/1.644: Sob a alega

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : GRAFICA E EDITORA FENIX LTDA : EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR BRASILEIRO DE INOVACOES PRO SOCIEDADE SAUDAVEL : INSTITUTO CENTRO OESTE IBISS CO : MS006277 JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA e outro : ANA MARIA CHAVES FAUSTINO TIETI e outros : SONIA SAVI : MARIA JOSE MORAES : MS010762 LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA e outro : AUGUSTO CESAR DOS SANTOS : 00066109420064036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Fls. 1.641/1.644: Sob a alega

Publicações Judiciais I ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006610-94.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.006610-3/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JOSE LUIZ DOS REIS e outros DAGOBERTO NERI LIMA NERIBERTO HERRADON PAMPLONA RUBENS ALVARENGA LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA EDSON JOSE DOS SANTOS INFORME AGENCIA

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006610-94.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.006610-3/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) No. O

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006610-94.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.006610-3/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) No. O

Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes de que o julgamento do presente feito se dará na Sessão de Julgamento da 3ª Turma desta e. Corte do dia 05 de fevereiro de 2015, pelo Exmo. Sr. Juiz Federal CIRO BRANDANI. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. CARLOS DELGADO Juiz Federal Convocado 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006610-94.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.006610-3/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : RECORRIDO(A) : ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. MS005989 ALESSANDRA MACHADO ALBA e outro AGAMENON RODRIGUES DO PRADO MS003281 MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA e outro DULCE REGINA AMORIM e outros MS006277 JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA e outro GRAFICA E EDITORA FENIX LTDA MS006277 JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA e outro EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JU

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de fevereiro de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006610-94.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.006610-3/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) P