Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de março de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Portaria nº 1918/2014 O Superintendente de P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de Dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações contábeis. Colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001178/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3.485,24 m² em bloquetes e execução de 1.266,80 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 1.108,80 metros lineares de sarjeta na Rua Maria Esperanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COMODATO O Estado de Minas Gerais através da PMMG/ 13ª RPM, celebra o termo de Comodato Gratuito com a Basílica do Senhor Bom Jesus, com objeto a utilização de uma área de 16 m² dentro dos limites do Município de Congonhas/MG, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 24º79’05.65”O, e altitude de 1.270 metros. Vigência: 20 (vinte) anos, a partir de sua publicação. 2 cm -30 1642047 - 1 TERMO ADITIVO SE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna público a realização do Processo Licitatório nº 059/2015/Tomada de Preços nº 04/2015, objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos para ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de São João Del Rei-MG. Data de abertura: 09/06/2015, às 10 h; Torna público a realização do Processo Licitatório nº 056/2015/ Concorrência Pública nº 02/2015, objeto: contrataçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 116/2015, DISPENSA nº 021/2015, cujo objeto é a contratação da empresa Helyelson Pinheiro de Oliveira - HETIKOS para treinamento e capacitação de servidores da SME, fundamentação legal art. 24 Inciso II c/c art. 26 da Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração do Contrato n° 116/15, com a empresaHelyelson Pinheiro de Oliveira - H

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas a 06/11/2016. 2) Med Center Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmacia Basica Municipal, para eventual e futuro fornecimento para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Sebastião de Saúde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Val

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Portal Oficial do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/ principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no Portal de Licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n°646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33860420 - Telefone: (31)3625-3188 e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov. br até o dia 17/11/2017, às 12hs. A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza Chamada Pública nº 05/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 A — o registro de candidatura deverá ser protocolizado, junto à Gerência Administrativa do CISDESTE, em chapa única, em que deverão constar os nomes e as assinaturas (ou Cartas de Autorização) de todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, conforme disposto no item 1.1, “A” e “B”, com a cópia dos respectivos diplomas eleitorais, sob pena de indeferimento; B — o pedido de registro de candidatura deverá fazer expressa menção