Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. LENO FERREIRA DA SILVA(OAB: 107694/RJ) ANDRÉ LUÍS SANTANA SILVA DR. GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ LUÍS SANTANA SILVA - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº AIRR-0001578-34.2013.5.15.0055 Complemento Proce

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - RENUKA DO BRASIL S.A. E OUTRAS - RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRA - RENUKA VALE DO IVAI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS - SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD E OUTRA - WILMAR SUGAR HOLDINGS PTE. LTD. E OUTRAS Processo Nº Ag-RRAg-0000251-73.2019.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues AGRAVANTE(S) E SIG

Publicações Judiciais II ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP318575 EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00066 ApCiv 2309572 0018780-12.2018.4.03.9999 SP 1400000718 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : RENATA GUEDES ESPELETA ADV : SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RENATA GUEDES ESPELETA ADV : SP011077 GABRIEL DE ALMEIDA GATTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações :

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Acórdão embargado que afasta a ocorrência de terceirização, ao partir do registro de contrato de representação comercial na forma da Lei nº 4.886/1965, para excluir a responsabilidade subsidiária da empresa fabricante de tintas por créditos devidos ao empregado da empres

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em "SEGREDO DE JUSTIÇA, cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0002490-36.2013.5.15.0021 Complemento ( Numeração única: 000249036.2013.5.15.0021 RO ) 541 - 7ª CÂMARA - Recur

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1548 confundiam, porquanto oriundas de normas diversas, sendo certo que a parcela PR foi instituída por mera liberalidade patronal. Constatou aquela Corte, ainda, que a norma interna patronal que disciplinou a PR nada elucidou acerca de sua natureza jurídica, bem como que essa verba estava atrelada à produtividade do empregado, e era paga sob a forma de premiações mensais e semestrais. D

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado SILVIO NEVES HENRIQUE Debora Rios de Souza Massi(OAB: 128142SPD) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Martinho Alves dos Santos Junior(OAB: 196587SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comparecer à Secretaria a fim de retirar Alvará nº 193/2017. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000455-82.2011.5.15.0083 RECLAMANTE Paulo Roberto de Siq

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 DESPACHO 35996 Intime-se a reclamada para comprovação da última parcela no importe de R$141.424,52. Quanto ao pedido de parcelamento efetuado pela reclamada, considerando a comprovação do depósito de 30% do valor São José dos Campos, 7 de Junho de 2018. exequendo, por obedecer à gradação legal do artigo 835 do Código de Processo Civil e prever a incidência de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1248 Ação: P. Ordinário Partes: Orlando José Prezotto Advogado: Jhamille de Freitas Cociello Fls.: 82 Data da retirada: 18/03/13 Proc. nº: 446/11 Ação: Ex. Alimentos Partes: Luiz H. dos Santos Advogado: Adriano Alberto O. Aparicio Fls.: 82 Data da retirada: 19/03/13 Proc. nº: 1296/10 Ação: Despejo Partes:

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000112-18.2013.5.15.0083 RECLAMANTE CRISTIANO RIBEIRO Advogado Cesar Eduardo Ferreira Marta(OAB: 259062SPD) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Para adequação da pauta, fica redesignada a audiencia para 7/3/2017. às 15h43min, mantidas as comina