CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5255 Vistos, etc. Trata-se o presente feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONTO INDEVIDO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada em face do ESTADO DA BAHIA, todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, vejo que a matéria discutida versa sobre questão atinente à legalidade da cobrança da contribuição previdenciária

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7268 Menor: E. M. N. Advogado: Naelson Da Silva Dos Santos (OAB:BA59508) Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000956-29.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEIT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1521 Intimação: “...Assim, ante todo o exposto, acolho o parecer ministerial e HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos moldes consignados na petição inicial, bem como DECRETO o divórcio consensual entre ROQUE NEWTON DE JESUS FONTES VALENÇA e PATRÍCIA RIBEIRO DA COSTA VALENÇA, passando esta a adotar doravante o seu nome de solteira, qual seja, PATRÍCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PRECATÓRIO n. 0004244-30.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO FILHO (OAB:BA4225) DEVEDOR: MUNICIPIO DE CANAPOLIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO De ordem, nos termos da Portaria n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 Requerido:T. R. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.013709 Nº ORDEM:03.01.2012/004408 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:ROSANA MARANHO Requerido:BV FINANCEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.013722 Nº ORDEM:03.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 PROCESSO:168.01.2011.002956 Nº ORDEM:03.01.2011/000327 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JAMIL TAVARES DRACENA ME Requerido:REGINALDO FRANCIS DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:168.01.2011.002957 Nº ORDEM:03.01.2011/000328 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1360 Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2010.006828 Nº ORDEM:02.01.2010/000751 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0701 276158-7 JUIZO DEPREC:EXEC.FISCAL/FALÊNCIA EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE UBERABA ADVOGADO:89816/MG - VALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001687-36.2013.8.26.0655 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : N. B. DE C. F. ADVOGADO : 167044/SP - Marisa Augusto de Campos REQDO : J. DE D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001683-96.2013.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. M. N. ADVOGADO : 265518/SP - Thaisa Anderson Bernini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 Nº ORDEM:01.02.2012/000931 CLASSE:HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Requerido:ADRIANO APARECIDO DE ARAUJO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:120.01.2012.004079 Nº ORDEM:01.02.2012/000932 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL ASSUNTO:LEVANTAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 PROCESSO:408.01.2011.003192 Nº ORDEM:01.03.2011/000540 CLASSE:RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE (EM GERAL) REQUERENTE:N. R. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.003202 Nº ORDEM:01.03.2011/000541 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:E. L. D. P. E OUTRO ADVOGADO:279248/SP - ELIANA GARCIA LOPES