Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 306 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI Processo: nº0003545-25.2016.8.14.0011. Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: DIEGO MANOEL SOARES XAVIER, VULGO DIEGUINHO. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo crime: 0003545-25.2016.8.14.0011, onde o Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra DIEGO MANOEL SOARES XAVIER, VULGO DI

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 895 CUMPRA-SE EM REGIME DE URGÊNCIA. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi lido e achado conforme por todos. Eu, Helen de Cássia Ramos Chagas (Aux. Judiciário),________, o digitei e os presentes subscrevem. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA Promotor de Justiça CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA Advogado ELEXANDRE DAMASCENO RIBEIRO Teste

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 308 abordagem verbal e corporal do réu, que a fez se sentir intimidada. Trata-se de uma conduta do denunciado que, em face da subtraç¿o consumada, decorrida na abordagem da vítima com o emprego de violência física e psicológica, caracterizou a conduta de roubo praticado por ele, cuja autoria a vítima atribuiu ao réu, ao reconhecê-lo na delegacia de polícia. Os elementos a caracterizarem a condu

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2069 Advogado dativo IVANILDE LEAL DOS SANTOS Vítima LUEBER SOLIVAN DOS SANTOS SOUZA Acusado Testemunha(s): ___________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ DVD PROCESSO Nº: 0003545-25.2016.8.14.0011 CLASSE: ROUBO DENUNCIADO: DIEGO MANOEL SOARES XAVIER VÍTIMA: G. F. D. ADVOGADO: Dr. JOÃO VICENTE VILAÇA PENHA OAB/PA 23.716 ADVO

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1500 ADVOGADO: Dr. CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA OAB/PA 22.345 CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, que a audiência de inquirição agendada para esta data deixou de ocorrer em virtude da ausência do magistrado, DR. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI, Juiz de Direito titular, que não pôde comparecer por motivo de saúde. Em continuidade, certifico, ainda, que com

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 680 Dispositivo PELO EXPOSTO, e com arrimo no art. 59, parte final, do Código Penal, por entender ser desnecessária a pena à luz do caso concreto analisado, conforme a fundamentaç¿o delineada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEDO RÉU, DIEGO MANOEL SOARES XAVIER já qualificado, o que faço ainda respaldado no art. 107, IX, do Código Penal (aplicado em analogia). Com efeito, revogo os mandados de pris¿

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3081 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (18/09/2019), à hora designada, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o Dr. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI, Juiz de Direito, presente a Representante do Ministério Público, Dra. PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO, Promotora de Justiça Titular da PJ de

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 893 Prestigiando o Provimento 003/2009 ¿ CJ que normatiza o procedimento que dispensa a elaboraç¿o de mandado de comunicaç¿o, em atenç¿o ao princípio constitucional da razoável duraç¿o do processo, bem como os princípios da eficiência, economia e celeridade processual, servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO. AUTORIZO, que as intimaç¿es sejam feitas de forma eletrônica ¿ e-mail, WhatsApp,

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3924 ADVOGADO: Dr. CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA OAB/PA 6771 ADVOGADO: Dr. PAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PA 24.658 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um (24/06/2021), à hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente virtualmente o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 678 P.R.I.C. Sem custas. Cachoeira do Arari/PA, 16 de setembro de 2021. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de direito da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari Processo: 0000102-32.2017.814.0011 Denunciado: DIEGO MANOEL SOARES XAVIER. Tipificaç¿o jurídico-penal: art.157 do CPB. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo criminal instaurado em face do acusado acima nominado, já