88 Conclusão de Pesquisa departamento de est - em: 26/05/2025
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2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 decisão de segundo grau. 1347 Intimado(s)/Citado(s): Relembro, ainda, que a omissão apta a empolgar a oposição de embargos de declaração é aquela que ocorre quando a sentença não aprecia um ou mais pedidos e que a contradição que justifica o manejo dos embargos é aquela existente entre duas proposições da sentença. Assim, eventual divergência das partes com r
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Por fim, devolvam-se os autos principais à origem, para que o Juízo natural tome as providências que entender cabíveis (liberação dos valores transferidos, etc.), bem como a comunicação ao executado dos valores efetivamente pagos aos beneficiários. Intimem-se. Vitória, 18 de janeiro de 2017 Denise Alves Tumoli Ferreira Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatório
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Denise Alves Tumoli Ferreira Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios Despacho Processo Nº RTOrd-0021100-36.2005.5.17.0002 Processo Nº RTOrd-21100/2005-002-17-00.5 Reclamante Advogado Maria Angela dos Santos Freitas João Batista Dalapíccola Sampaio(OAB: 4367/ES) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Andre Luis Pereira(OAB: 7090/ES) Reclamado Advogado
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Marcio Thiêbaut Marcelo Matedi Alves(OAB: 10751/ES) Prodest - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo Suzana Roitman(OAB: 5543/ES) Marisa Franco Lima Patrus de Souza Advogado Plurima Réu Intimado(s)/Citado(s): - Marcio Thiêbaut - Marisa Franco Lima Patrus de Souza - Prodest - Instituto de Tecnologi
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2669 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Informar no prazo de 5 dias se obrigação de fazer foi cumprida corretamente. Processo Nº RTOrd-0001110-16.2010.5.02.0030 Ricardo Magri Olivieri Processo Nº RTOrd-01110/2010-030-02-00.0 Autor Advogado Técnico Judiciário Emerson Alberti DORIAM MARQUES(OAB: 55853D/SP) Totvs S/A JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922-D/RJ) Ré
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PROC.0025300-33.1998.5.17.0002 RTOrd CONCLUSÃO Faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatório. Vitória, 22 de julho de 2016. André Amaro Ferreira Analista Judiciário, Área Judiciária DESPACHO Vistos os autos. Compulsando os autos, constatou-se que até o presente momento não houve a liquidação do(s) alvará(s) expedidos às fl
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 409 4 – reflexos de horas extras em DSR, aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais +1/3, FGTS +40%. 5 – Multa do art. 477, §8º, da CLT. Na falta de norma coletiva (documento comum às partes, de modo que não há motivo para o reclamante exigir sua apresentação pela ré), adote-se o divisor 220, os adicionais legais de horas extras, e a OJ-SDI1-394 do TST. C
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 contar do recebimento do ofício pelo Banco do Brasil. 10 - DO SUBSTITUÍDO JURANDYR RAMALHO Diante do petitório de fls. 6931/6932, a exemplo do "item 5" supra, oficie-se o Banco do Brasil, determinando a retificação do alvará judicial nº. 439/2015 (preferencial), expedido em favor de Jurandi Ramalho, tendo em vista que o nome do beneficiária foi inserido equivocadament
1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PLANSERV SERVICOS Réu: INDUSTRIAIS LTDA - ME e DESPACHO Vistos etc. 618 beneficiários da RPV de f. 551. Expeçam-se alvarás aos beneficiários constantes da citada RPV e atualize-se o crédito de titularidade da credora remanescente Carmelita Mendes. Por fim, considerando-se que já atendida a determinação do art. 103-A, caput do Provimento Consolidado n. 01/2005 deste
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informe,em 10 dias, o endereço atualizado do réu. indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execu ção Processo Nº RTOrd-0001356-75.2011.5.02.0030 Processo Nº RTOrd-01356/2011-030-02-00.0 Autor Advogado Giovane Antonio Xavier IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO(OAB: 64549-D/SP) Consorcio e Desenvolvimento Viario BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391-B/SP) EMPREENDIMENTOS GERAIS D