88 Conclusão de Pesquisa departamento de est - em: 31/05/2025
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1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 confrontadas com os recursos que necessariamente serão despendidos à obtenção da tutela almejada. Destarte, julgo extinta a execução, com fundamento nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência c/c os incisos IV, do artigo 156 e III, do artigo 172, ambos do CTN e artigo 54, da Lei 8212/91. Expeça-se alvará à Autarquia Previdenciária dos depósitos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 423 534.01.2010.001333-0/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Condenação em Dinheiro - BENEDITO PIRES DE ALBUQUERQUE X ROBERTON BUENO GREGORIO - carta de citação devolvida - motivo “desconhecido” - no prazo de 30 dias, indique o novo endereço do réu, sob pena de extinção dos autos. - ADV SYDNEI DA SILVA
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260BA) Telemar Norte Leste S.A. DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA(OAB: 15739BA) - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: "Considerando que as decisões informadas nas petições de fls. 511/558 e 569/615 é de junho de 2016, verifica-se que já decorreu o prazo improrrogável de 180 dias estabelecido no art. 6º, § 4 da Lei 1
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 0504203-34.2013.8.26.0602 0504204-19.2013.8.26.0602 0504205-04.2013.8.26.0602 0504207-71.2013.8.26.0602 0504208-56.2013.8.26.0602 0504210-26.2013.8.26.0602 0504211-11.2013.8.26.0602 0504213-78.2013.8.26.0602 0504214-63.2013.8.26.0602 0504215-48.2013.8.26.0602 0504216-33.2013.8.26.0602 0504217-18.2013.8.26.0602 0504218-03.2013.8.26.0602 0504219-85.2013.8.26.0602 0504220-70.2013.
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 455 Protegida] P. M. - Fls.: 0 - AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JACAREÍ PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS - Advogados: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:72341; Processo nº.: 534.01.2008.002098-1/000000-000 - Controle nº.: 000336/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBL
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 478 15 Djaci Magalhães Florêncio Junior (OAB 10986/PE) Everaldo Bezerra Patriota (OAB 00002040AL) Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL) Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343-A) Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Jose Benigno Viana Portela Marcelo da Silva Vieira (OAB 3765/AL) Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB 6905/AL)
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 352 Processo nº.: 534.01.2008.000607-2/000000-000 - Controle nº.: 135/2008 - Partes: Justiça Pública X JULIANO DO PRADO - Fls.: 80 a 80 - Processo nº 135/08Vistos.A matéria alegada na defesa diz respeito ao mérito da demanda, dependendo de dilação probatória, motivo pelo qual será analisada por ocasião da
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 379 termos da inicial, e intime-se-a para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente os extratos bancários do período solicitado. 2) Com a apresentação, intime-se o(a) autor(a) para que apresente, no prazo de cinco dias, memorial atualizado do crédito pretendido. Satisfeita a medida, retifique-se, se o caso, o
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 2095 período, vista do ofício de 94/95. Nada vindo aos autos encerro a instrução. E cls. Int. - ADV ELANER IZABEL ANDRADE OAB/ SP 136577 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998 - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908 - ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883 - ADV JULIANA CHRISTOVAM JOÃO OAB/SP 236078
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700541-35.2021.8.01.0007 Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Apelada: Ediza Barbosa de Assis Advogada: Jaíne Oliveira dos Santos (OAB: 5091/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700784-76.2021.8.