Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na base legal; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, retificação 3º quinquênio, Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. D. Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F, adm.1, autorização afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 30/17, publicado em 15/09/17, por desist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABICIANO CORONEL FABICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE GERALDO GOMES RIBEIRO EE GERALDO GOMES RIBEIRO MASP 4430302 6171961 NOME DEBORA ALBINA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 33/97 publicado em 19/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/10/97, leia-se: 5º biênio a partir de 30/11/97; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 1.128.104-5, Sirlei Aparecida Ferreira, PEB1C/ 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de 29/01/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 08/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016 Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria Cleria Fernandes – Masp: 602.536-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 22/06/15, para regularizar situação funcional. LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 27/06/2015, ao(s) ser