Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1399 AUDIÊNCIA: Considerando que a testemunha CIPRIANO MENDES GONÇALVES e RAIMUNDO NONATO SANTOS DE CASTRO foram arrolados pela defesa dos denunciados JOSIEL DOS SANTOS e JUAREZ DA SILVA CATETE, deverão os mesmo serem inquiridos na data 14/02/2020 às 09hr00min. Outrossim, a secretaria devera providenciar as petição de mandado de intimação para demais testemunhas arroladas pela defesa dos denuncia

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A inicial veio acompanhada de documentos. É o relatório. Decido. Buscam os impetrantes, em apertada síntese, o sobrestamento da ação penal n. 0010422-32.2011.4.03.6110 até que sejam realizadas todas as diligências pleiteadas pelas defesas de Valdeci Constantino Dalmazo e Leonardo Walter Breitbarth na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violência atual

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A inicial veio acompanhada de documentos. É o relatório. Decido. Buscam os impetrantes, em apertada síntese, o sobrestamento da ação penal n. 0010422-32.2011.4.03.6110 até que sejam realizadas todas as diligências pleiteadas pelas defesas de Valdeci Constantino Dalmazo e Leonardo Walter Breitbarth na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violência atual

Publicações Judiciais I ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Buscam os impetrantes, em apertada síntese, o sobrestamento da ação penal n. 0010422-32.2011.4.03.6110 até que sejam realizadas todas as diligências pleiteadas pelas defesas de Valdeci Constantino Dalmazo e Leonardo Walter Breitbarth na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, qu

Publicações Judiciais I ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ultimada a instrução processual, restou deferido prazo às partes para a apresentação de eventuais pedidos de diligências, na fase do art. 402 do Código de Processo Penal. As defesas dos corréus José Augusto e Agenor solicitaram a juntada de documentos (fls. 3180 a 3196 e 3197 a 3213); o Ministério Público Federal, as defesas de Antonio Carlos, Sergio Fernandes, Leonardo e Valdeci, respectivamente, às fls. 3176, 3214 a 3216 e 3217 a 3227, solicitam diligências. O Juízo da 1ª Vara F

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3365 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO PROCESSO Nº 0000184-18.2020.8.14.0089 AÇÃO PENAL: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS DENUNCIADOS: GUILHERME GOMES DOS SANTOS E SHIRLEI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO DATIVO: FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES OAB - 6385. VITIMA: A COLETIVIDADE INTIMAÇÃO Pelo presente, fica INTIMADO o Advogado DR. FERNANDO JOSÉ SOARES DE MORAES (OAB 6385), no

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 UM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. FABIO VINICIUS GORNI BORSAT O, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO A SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGA O, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. HENRIQUE GOLIN E OS DENUNCIADOS MARCIO GREYK DE SOUZ A E HUGO BORGES GOMES, ACOMPANHADOS DE DEFE

Publicações Judiciais I ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesses termos, portanto, deve ser compreendido o art. 402 do CPP: a necessidade da diligência pretendida deve originar-se de circunstância ou fato apurado na instrução; esta, tendo por início fase posterior à defesa prévia. Isto porque, no momento da apresentação da defesa prévia, devem ser formulados os questionamentos e solicitadas as diligências para esclarecimentos das dúvidas atinentes aos documentos já existentes nos autos. Permitir que a dúvida, que já poderia ocorrer no mo

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ======================================================================

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3366 nomeado defensor dativo para patrocinar a defesa dos denunciados, apresentando resposta à acusação dentro do prazo legal. . Yuri Barbosa Teixeira Analista Judiciário