Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 1.2.7. Processo nº 001490-029/2017 Requerente(s): A COLETIVIDADE Requerido(s): Em apuração Origem: 1º PJ DE CAPANEMA Assunto: INQUÉRITO CIVIL 08/2017 APURAR DENUNCIA APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 07.06.2017 1.2.8. Processo nº 006427-070/2019 Requerente(s): ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM EPILEPSIA DE REDENÇÃO- ARPEA Requerido(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO Origem: 5ª PJ DE REDENÇÃO Assunto: Procedimento destinado a apurar suposto de

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil e de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, através de inexigibilidade de licitação. 1.4.18. Processo nº 000262-808/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SustentabilidadeSEMAS, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará Or

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Origem: 4º PJ DE DEFESA DO PATRIM PUBLICO E MORALIDADE ADM Assunto: INQUÉRITO CIVIL Nº134/2012 Apura possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Rubinaldo da Silva Oliveira, constantes do PAD instaurado pela PORTARIA Nº 067/2011-GAB/PAD, de 22/09/2011, publicada no DOE nº 32008/2011, de 28/09/2011, com relação à compra indevida de selos. 1.1.5. Processo nº 001820-036/2019 Requerente(s): SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO D

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Assunto: Visa apurar possíveis irregularidades constatadas pela Auditoria Geral do Estado na SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA SEFA no relatório de auditoria nº 007/2007. 1.4. Processos de Relatoria do(a) Conselheiro(a) Dulcelinda Lobato Pantoja: 1.4.1. Processo nº 000013-340/2018 Requerente(s): ESTADO DO PARÁ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Requerido(s): POSTO TROPICAL SHELL Origem: 11º PJ DE SANTARÉM Assunto: Trata-se de notícia de fato inst

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 Requerido(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu, M Viana Rocha e Cia Ltda, Município de Vitória do Xingu/PA Origem: 7ª PJ Cível de Def. Consum., Meio Amb, Pat. Cult., da Hab. e do Urb. de Altamira Assunto: Instaurado INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 029/2019-MPE/7PJ/ ATM, através da PORTARIA Nº 029/2019-MPE/7PJ/ATM, de 25/06/2019, para promover a devida investigação relativa ao licenciamento ambiental do Posto Santa Mari

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 021/2014—NULC/SEOP, referente ao asfaltamento de vias públicas no município de Senador José Porfirio/PA, no valor de R$1.492.779,13. 1.5.11. Processo nº 004836-031/2021 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Helcias Coelho Lima Filho, Mendes e Mendes Advocacia Origem: 9ª PJ DE SANTARÉM Assunto: Apurar possível prática de ato de improbid

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Em Apuração Origem: 5º PJ de Parauapebas Assunto: Apurar possível situação de negligência cometida pela mãe, em face de seus filhos 1.3. Processos de Relatoria da Conselheira MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO: 1.3.1. Processo nº 000011-150/2016 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria de Estado de Saúde Pública Origem: 3º PJ de Defesa do

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.657 selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006. 1.4.5. Processo nº 000011-150/2014 Requerente(s): Auditoria Geral Do Estado (AGE/PA) Requerido(s): Secretaria Executiva de Educação (SEDUC) Origem: 4º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos Assunto: Apurar inobservân

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 Origem: PJ DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Assunto: Recurso em Notícia de Fato, contra a decisão de arquivamento promovida pela promotoria de origem, em razão de inconformismo da nacional Geniclaudia Alves Monteiro Costa, referente a sua lotação como auxiliar administrativo em escola localizada na Vila Ponta de Pedra, Município de São João do Araguaia. 1.3.26. Processo nº 009828-003/2022 Requerente(s): Tiago Nardelli Pinto Barbosa Requerido(s): A APURAR Orige

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 1.1.15. Processo nº 000792-116/2013 Requerente(s): Deputada Estadual Simone Morgado Requerido(s): Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Assunto: Apurar possíveis irregularidades com relação ao Convite nº 001/2011 da ALEPA, cujo objeto é a reforma de gabinetes de deputados estaduais. 1.1.16. Processo nº 000523-036/2016 Requerente(s): João Valério de Maria Requerid