Publicações Administrativas ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Decorridos os prazos legais, certifique-se a ocorrência da preclusão final administrativa. 4. Proceda-se às anotações pertinentes, em registro cadastral, acerca da penalidade aplicada, a teor do disposto no parágrafo 2° do artigo 36 da Lei n. 8.666/1993 e, após, arquive-se o feito. 5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 15/12/2020, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 748687 . . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR ERRATA . . Contratar

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.968  77 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 PORTARIA N° 1387/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 11 de maio de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 245/2022- DGP/SEAP/PA de 03/02/2022, publicada no DOE n° 34.855 de 04/02/2022, VITOR REIS SCALABRIM, matrícula n° 5946271/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional Sil

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO diário oficial Nº 35.094  65 DIÁRIA . AVISO DE DILIGÊNCIA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - PA Objeto: aquisição de 6.784 cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrume

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  59 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 145/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/04/2021 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 59/2021-GAB/CGPC de 02/02/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, face a não instauração, em tese, de procedimento policial no prazo legal, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 59/2021GAB/C

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.795  81 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Nome do Servidor: BRUNA LEÃO VANZELER Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA -ENFERMAGEM Data de Admissão: 10/12/2021 Término Vínculo: 09/12/2022 Nome do Servidor: LEANDRO MATHEUS LEÃO PEREIRA Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA -NUTRIÇÃO Data de Admissão: 09/12/2021 Término Vínculo: 08/12/2022 Nome do Servidor: DILZIENY DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PEN

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 117 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 - R. W. F. - Matrícula: 5127408 - T.F.R. - Matrícula: 5914053 - V.J.M. - Matrícula: 5914027 - W.C.G.A. – Matrícula: 5411211 -M.F.A.S. - Matrícula: 5599830 06/01/2021 12/02/2021 17/03/2020 16/02/2021. 28/01/2020 04/06/2020 18/12/2020 25/03/2020 04/06/2020 18/12/2020 25/03/2020 06/01/2021 17/12/2020 12/02/2008 23/02/2016 11/01/2021 05/02/2021 06/01/2021 09/12/2020 10/11/2020 10/12/2020 10/12/2020 12/11/2020 12

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.613 contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 668214 PORTARIA N° 608/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP. Belém/PA, 16 de junho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Es

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 PORTARIA Nº 259/2021-CGP/SEAP BELÉM, 24 DE MARÇO DE 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU RESOLVE: Art. 1º - Determi

Publicações Administrativas ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0007388-84.2020.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1192.10.20, firmada em 22/01/21; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nª 05.445.105/0001-78). Órgãos Participantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76); e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, (CNPJ nº 05.422.922/0001-00); Fornecedora: ÁGUIA REALIZAÇÕES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E E