IOEPA 10/03/2021 -Fc. 117 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 117
Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021
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00413/2020.100065-5
00413/2018.100036-1
00009/2019.100260-9
00413/2019.100043-6
00341/2019.100049-4
00004/2017.100587-2
00004/2019.100207-9
00541/2016.100063-6
00004/2017.100587-2
00004/2019.100207-9
00541/2016.100063-6
00549/2019.100017-6
235/2015.000053-0
354/2007.000144-3
354/2007.000099-7
341/2010.000309-5
00341/2019.100209-5
00341/2020.100018-2
00341/2020.100019-7
00341/2020.100071-3
00341/2019.100095-3
00341/2019.100021-7
00341/2020.100031-1
00341/2020.100046-0
00341/2020.100054-6
00341/2019.100209-5
00341/2020.100018-2
00341/2020.100050-8
00341/2019.100019-8
00341/2020.100011-0
00004/2020.100338-0
Protocolo: 634756
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PARECER
A comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela PORTARIA Nº
145/2020 realizou visita às instalações da UNIDADE DE PATRIMÔNIO para
identificar a integridade e as reais condições de uso dos bens relacionados
no processo nº 2019/205732 constatando, após avaliação, o estado atual
em que se encontram, conforme detalhamento a seguir:
Nº DE
ORDEM
DESCRIÇÃO DO BEM
SITUAÇÃO
DO BEM
Nº DO RP
RECOMENDAÇÃO
1
16847
COMPUTADOR 2GHZ, 1GB RAM, HD 250GB,
INSERVIVEL
DOAÇÃO
2
22369
MONITOR DE VIDEO LCD, 21,5``
INSERVIVEL
DOAÇÃO
3
22607
CPU 2 NCL., 2.1GHZ, CACHE _, 1GB DDR2, HD
INSERVIVEL
DOAÇÃO
4
22788
CPU 2 NCL., 2.1GHZ, CACHE _, 1GB DDR2, HD
INSERVIVEL
DOAÇÃO
5
6
33616
COMPUTADOR QUAD CORE, 3.1GHZ, 4GB RAM
INSERVIVEL
DOAÇÃO
45107
COMPUTADOR QUAD CORE, 3,4GHZ, 16GB RAM
INSERVIVEL
DOAÇÃO
Protocolo: 634741
de Constatação do CPC RENATO CHAVES, matrícula 5417031/2,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 08 de Março de
2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Protocolo: 634781
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
(Processo nº 2020/810141)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2020/810141, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 001/2021 – CPC – RC, que tem objeto a Aquisição de Material de proteção individual (EPI), a fim de atender as necessidades deste
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (sede), Unidades Regionais e
Núcleos Avançados, Resolve:
I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial:
CNPJ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N°064/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Recebimento Provisório de
equipamentos adquiridos, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Rede
Integrada de Bancos de Perfis Genéticos-RIBPG, via SENASP.
CONSIDERANDO, o âmbito do Projeto de Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, bem como as ações promovidas pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública, voltadas a prover melhorias dos
procedimentos de isolamento e perícia em locais de crime.
R E S O L V E:
Criar a Comissão de Recebimento Provisório de equipamentos destinados
aos procedimentos de isolamento e perícias de locais de crime, referente
ao Projeto de Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genético-RIBPG, composta pelos servidores abaixo:
BIANCA DELAMARE PASSINHO ALCÂNTARA, Perito Criminal, matrícula
55587736/1;
ISABELA NAZARÉ DOS SANTOS BARRETTO, Perito Criminal, Diretora do
Instituto de Criminalística do CPC RENATO CHAVES, matrícula 57215572/2;
MARIO FRANCISCO GUZZO JUNIOR, Perito Criminal, Gerente de Inteligência e Análise do CPC RENATO CHAVES, matrícula 54185405/1;
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALMEIDA, Perito Criminal, Gerente
ITENS
1 04.949.905/0001-63 F CARDOSO E CIA LTDA
2 05.903.157/0001-40
3 07.045.994/0001-01
4 09.243.146/0001-32
5 14.984.352/0001-33
7 26.981.138/0001-02
34 e 35
BELPARA COMERCIAL
LTDA
ROSILENE TONATTO
SPAZZINI
UMARIZAL OFFICE
COMERCIO DE EPI E
SERVICOS LTDA
EPINET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO EIRELI
6 15.579.052/0001-31 EDER JUNIOR G. LOPES
M DA S RODRIGUES
EIRELI
9, 14 e 42
VALOR TOTAL
R$ 12.614,00 (doze mil seiscentos e
quatorze reais)
R$ 19.496,96 (dezenove mil quatrocentos
e noventa e seis reais e noventa e seis
centavos)
10
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
13, 15, 16, 17, 18,
31, 32 e 44
R$ 374.998,48 (trezentos e setenta e quatro
mil novecentos e noventa e oito reais e
quarenta e oito centavos)
2, 3, 8, 19 e 23
R$ 29.790,20 (vinte e nove mil setecentos e
noventa reais e vinte centavos)
1, 12, 38, 39 e 41
11, 26, 37 e 45
RAVD COMERCIO E MULTI UTILIDADES EIRELI
R. DE LIMA DESENVOLVI9 27.596.202/0001-02
MENTO PROFISSIONAL
8 27.136.199/0001-36
27
7
R$ 21.031,35 (vinte e um mil e trinta e um
reais e trinta e cinco centavos)
R$ 429.747,48 (quatrocentos e vinte e nove
mil setecentos e quarenta e sete reais e
quarenta e oito centavos)
R$ 5.793,96 (cinco mil setecentos e noventa
e três reais e noventa e seis centavos)
R$ 45.860,90 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e noventa centavos)
R$ 28.747,00 (vinte e oito mil setecentos e
quarenta e sete reais)
10 28.844.636/0001-39
ELO TEXTIL LTDA
30
11 36.327.075/0001-29
FORTCLEAN COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
43
R$ 11.960,30 (onze mil novecentos e
sessenta reais e trinta centavos)
12 36.596.714/0001-51
DEFENSER MILITAR
AVENTURA E OUTDOOR
COMERCIO DE EQUIPAM
36 e 40
R$ 9.168,18 (nove mil cento e sessenta e
oito reais e dezoito centavos)
13 37.079.188/0001-15
RP NOGUEIRA CONFECCAO E COMERCIO
28 e 29
14 37.338.005/0001-39
H W COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
4
15 38.398.257/0001-16
PGSA COMERCIAL LTDA
5 e 33
16 63.872.493/0001-70
I F S NASCIMENTO &
CIA LTDA
6
.
.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
EMPRESAS
R$ 236.808,00 (duzentos e trinta e seis mil
oitocentos e oito reais)
R$ 19.499,36 (dezenove mil quatrocentos
e noventa e nove reais e trinta e seis
centavos)
R$ 48.849,08 (quarenta e oito mil oitocentos
e quarenta e nove reais e oito centavos)
R$ 20.887,65 (vinte mil oitocentos e oitenta
e sete reais e sessenta e cinco centavos)
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 09 de março de 2021.
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor Geral
Protocolo: 634981
.
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
(Processo nº 2020/810141)
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 224/2020 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 001/2021 – CPC – RC, que tem objeto a Aquisição
de Material de proteção individual (EPI), a fim de atender as necessidades
deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (sede), Unidades Regionais e Núcleos Avançados, resolve ADJUDICAR: