Publicações Judiciais ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : Felipe de Ivanoff MILTON BORTOLOTTO VALDIR BORTOLUZ Felipe de Ivanoff VALMIR PAULO MINOTTO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Felipe de Ivanoff VILSON PEDRO GHINZELLI Felipe de Ivanoff VOLMAR MAITO MINOTTO Felipe de Ivanoff 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 5003862-87.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADOS VITÓRIA LTDA. ADVOGADO : FRANCISCO AN

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO : ALBERTO FURIAN : MARCO ANTONIO GAMA : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Santo Ângelo APELADO : DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000221 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000754-39.2010.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ADELINO ANDREA GUARESCHI ADVOGADO : FRANCIANE MOMO APELADO : CARLOS ALBERTO GUARES

Publicações Judiciais ● 18/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO e outros : ELZA MARIA AZAMBUJA STRUNQIS : JOSE CARLOS MACHADO : MARIA CRISTINA CHEMALE CAMINO : MARIA ERBENIA RIBAS CAMARGO : MARIA HELENA PEIXOTO DE OLIVEIRA CORDEIRO : MARIA TERESA TORRES GUEDES : PATRICIA PEIXOTO CORDEIRO : RUTH LOUREIRO GONCALVES GRECO : ZAIDA REGINA CENTENO ROSA ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros DESPACHO Intimem-se os agravados para os fins do art. 527, inc. V do CPC. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2012. TRIBUNAL REGIO

Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: SONIA BAZZO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) 0001715 RECURSO CÍVEL Nº 5007648-92.2018.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: DANIELA ZOTTIS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) 0001716 RECURSO CÍVEL Nº 5006330-74.2018.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU

Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SUZANA BASTOS PISONI ADVOGADO : EDUARDO EMMEL APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000518 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000999-92.2010.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LADEMIR ANTONIO BOCCHI ADVOGADO : JUCIMAR ZILIOTTO APELADO : LEOCIR JOÃO BOCCHI ADVOGADO : JUCIMAR ZILIOTTO APELADO : LINO TONIN ADVOGADO : JUCIMAR ZILIOTTO APELADO : VITORINO TONIN A

Publicações Judiciais ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES ADVOGADO : RODRIGO VALENTINI 0000038 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002267-22.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MARIS ADRIANA COVATTI ADVOGADO : ARLEI VITORIO ROGENSKI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000039 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002158-33.2011.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APE

Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO 0000259 APELAÇÃO CÍVEL 5000630-95.2010.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MÁRIO LANZNASTER ADVOGADO : RICARDO ADOLFO FELK APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000260 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000622-94.2010.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : AQUILES PIO FRANCESCHETTE ADVOGADO : HERTON BELMIRO MASCHIO APELANTE : FERNANDO AFFONSO WIETZKE A

Publicações Judiciais ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: BRAULINO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MATHIAS CASSOL AHMAD INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) 0000379 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002947-48.2010.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: JOSE ENRIQUE MARTI TRAVER ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000235 APELAÇÃO CÍVEL 5007015-83.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : LEAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO APELADO : JOSE ANTONIO CORDEIRO CALVO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Curitiba MPF : ANTONIO COELHO LOPES : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000236 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007906-37.2011.404.7205 (Pro

Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: WALMOR JOAO PICCININI ADVOGADO: FÁBIO STEFANI 0000378 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002954-86.2018.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: BRAULINO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MATHIAS CASSOL AHMAD INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) 0000379 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002947-48.2010.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL