Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 968 Processo: 0774607-20.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Alcimara de Souza Barbosa. Advogado : Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Recorrido : Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros. Recorrido : Banco do Brasil S/A. Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 969 Processo: 0775818-91.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Jose Evandro Penedo de Oliveira,. Advogado : Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Recorrido : Recovery do Brasil Consultoria S.a. Advogada : Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP). Recorrido : Banco Citibank S/A.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1019 FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2018 43 Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1067 Advogado : Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB: 44762/CE). Recorrido : Banco do Brasil S/A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 846 Advogado : Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB: 20744/PI). Recorrido : Oi Móvel S/A. Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO). Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 634 Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1064 Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGUR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1089 Advogado : Amanda Moreira Barros (OAB: 13113/AM). Recorrido : Oi Móvel S/A. Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1361 prova positiva, ou possível de ser efetivada.TODAVIA, DIANTE DE SITUAÇÃO DE DÚVIDA LEVANTADA PELO CONSUMIDOR, PARTE HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO, O CONTRÁRIO DEVERIA VIR CONSUBSTANCIADO PELA EMPRESA.DANOS MORAIS IN RE IPSA CONFIGURADOS NÃO SÓ PELO DESRESPEITO AO CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SER