1 Conclusão de Pesquisa dano moral photomagia comercio - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1066 promoveu sua retirada. Em novo cumprimento de mandado deste Juízo, procedeu-se a reintegração da autora na posse do bem (fls. 95). Foi determinado à ré que regularizasse sua representação processual em 05 dias, sob pena de desentranhamento da contestação, mas esta se manteve inerte (fls. 122 e 126).