14 Conclusão de Pesquisa daniel mol marcolino - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Pouso Alegre, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terre
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.329 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Eventos/DEOESP, procedente da Departamento de Investigaç
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.329 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Eventos/DEOESP, procedente da Departamento de Investigaç
6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE
6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada