Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: ECOCLÍNICA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO (OABPB 9.996), PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA (OAB-PB 20.852) E OUTRO RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801155-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA PROCUR

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0081327-61.2012.815.2003. RECORRENTE: DIOGENES REGIS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS. (OAB/PB Nº 8.962). RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). considerando que o sentenciante não observou todos os comandos mencionados artigo, em especial, o prazo de cinco anos do arquiva

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Costa Bento Aragao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000483-57.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir De R.Mendes Junior, Apelado: Helena Justiniano Azevedo Ferreira, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 da Silva, representada por seu genitor, Antônio Rodrigues da Silva. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/ PB 5.069). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. -Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR