Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 4929 plataformas de videoconferência e a necessária racionalização de meios e formas; JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Considerando que se trata de ação de jurisdição voluntária para Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho homologação de acordo extrajudicial - HTE, caraterizada como de jurisdição voluntária; Considerando a excepcionalidade deste caso concreto que t

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTIANE SOUZA FERNANDES(OAB: 111763/MG) RODRIGO GABRIEL MAURICIO(OAB: 139803/MG) SERVLIMP CONSERVADORA LTDA ME ADVOGADO RÉU 4868 endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/plataformavideoconferencia-nacional/orientacoes-utilizacao/. É dever deste Juízo dar regular andamento ao feito, com escopo no princípio constitucional da duração razoável do processo,

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6285 reexame de fatos e provas ("erro in judicando"). a) os contratos mantidos e encerrados antes de 11/11/2017 não Custas, pela parte ré, no importe de R$60,00, calculadas sobre sofrem incidência da novel legislação (art. 5º, XXXVI, da CF); R$3.000,00, valor arbitrado à condenação. b) os contratos celebrados a partir de 11/11/2017 estão regidos pela Intimem-se

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 4300 assim, a consideração, em determinados casos, da teoria da autonomia das fases processuais, que deve ser aplicada de acordo Vistos etc.] com os princípios da segurança jurídica e da estabilidade da Mantenha-se o feito sobrestado por mais 06 (seis) meses, ou até demanda a fim de identificar situações jurídicas consolidadas em manifestação das partes, que d

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO PAULO QUEIROZ Servidor 6423 da sala virtual da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, na plataforma ZOOM MEETING. A plataforma oficial a ser utilizada para a realização das audiências Processo Nº ATOrd-0010242-69.2021.5.03.0035 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M/G ADVOGADO CRISTIANE SOUZA FERNANDES(OAB: 111763/MG) A

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4964 dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO JUIZ DE FORA/MG, 11 de maio de 2021. JUSTIÇA DO JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010527-96.2020.5.03.0035 AUTOR SONIA MARIA TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO FERNANDO RINCO ROCHA(OAB: 99596/MG) ADVOGADO GUILHERME ROCHA

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 5579 Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. - JORDAO CARLOS VALVERDE COSTA DE OLIVEIRA Pretende o autor a antecipação de tutela para levantamento do FGTS e expedição das guias de seguro-desemprego. Funda-se a postulação no fato de que a GORETTI IRMÃOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO não possui mais condições de exercer sua prestação de serviços, JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 6090 RÉU INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) ANAMELIA DE MATOS ALVES(OAB: 98180/MG) CONTABILIDADE CASTRO ASSESSORIA CONTABIL LTDA LEONARDO LEITE DE OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) Vistos os autos. Colham-se dados dos pagamentos realizados conforme ADVOGADO documentos de ID828c8b7. ADVOGADO Quitadas as verbas, extingo a execução na for

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO Suzana Maria Paletta Guedes Moraes(OAB: 62077/MG) GILMAR RODRIGUES DA SILVA PERITO 4867 24.11.2020, às 10h00, será realizada por videoconferência, devendo as partes comparecer, mantidas as cominações anteriores. Os advogados, as partes e as testemunhas deverão acessar o Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR SIPRIANO DA SILVEIRA linkhttps://cnj.webex.com/mee

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Contabilidade - SEPEOC transferiu ao Juízo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau - CEJUSCJT2 o crédito líquido da Exequente Marluce Aparecida Ramos Pereira (R$17.075,99), e os honorários advocatícios sindicais (R$528,11). Assim, autorizo o MM. Juiz da execução a liberar os saldos das contas judiciais constantes dos ofícios do