Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4810 do Trabalho acima nominado.Documento assinado GOMES e outros, para TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DECISÃO digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que PROFERIDA NOS AUTOS, DE ID bbead85. DADO E PASSADO instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- nesta cidade de RECIFE-PE, em 16 de Janeiro de 2018. Brasil, e nos termos da Lei 11.419/200

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4811 50980-410 - RUA DIOGO DE VASCONCELOS , 36 - AP 201, BL PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o H, CJ RES J PETR - VARZEA - RECIFE - PERNAMBUCO, com presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) intimado(s) endereço(s) atualmente incerto e não sabido, que figura(m) PAULO AFONSO DE CARVALHO como Réu(s) nos autos da ação 0001051-57.2017.5.06

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS008155 - ZOROASTRO COUTINHO NETO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO VARA : 1 PROCESSO : 0012563-24.2015.403.6000 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007810-63.2011.403.6000 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002608-57.2015.403.6003 PROT: 14/09/2015 C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS008155 - ZOROASTRO COUTINHO NETO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO VARA : 1 PROCESSO : 0012563-24.2015.403.6000 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007810-63.2011.403.6000 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002608-57.2015.403.6003 PROT: 14/09/2015 C

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4812 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANDREA CLAUDIA DE SOUZA, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho do Recife- EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) intimado(s) PAULO AFONSO DE CARVALHO 50980-410 - RUA DIOGO DE VASCONCELOS , 36 - AP 201, BL O(a) Excel

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2668 RECIFE, 23 de Maio de 2018 Com relação à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR, GILBERTO OLIVEIRA FREITAS observe-se a orientação consubstanciada na Súmula 368 e na Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) OJ 363 da SDI-1, ambas do C. TST, cabendo à parte reclamada providencia

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins ADVOGADO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da ADVOGADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT ADVOGADO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RECORRIDO RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Em sessão realizada em 16 de agosto de 2022, a 2ª Câmara do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1192 ACORDAM os Magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, JULGANDO PREJUDICADO o Recurso Interno interposto, nos termos do Voto do Relator. Sala das Sessões, data de julgamento registrada no sistema. PRESIDENTE . JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA PODER JUDI

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRIDO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT ADVOGADO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto